Fim do exame da OAB traria um risco para todos

Domingo, 19/12/2010, 18:57:03

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(Foto: Reprodução)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais sem qualificação adequada no mercado de trabalho. O fim do exame de Ordem voltou aos noticiários depois que liminar concedida pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, considerou esse tipo de avaliação inconstitucional para os advogados.

“Efetivamente, esse é um entendimento isolado. A Justiça brasileira não tem essa compreensão que esse magistrado tem. E não me preocupa o fato de outras pessoas quererem ingressar pedindo a inconstitucionalidade do exame de Ordem”, disse Ophir.

Ele lembrou que esse tipo de ação na Justiça não é novidade e que a OAB tem sido vitoriosa à medida que o pensamento dominante hoje da jurisprudência, em vários tribunais regionais federais, é que o exame é constitucional.

O presidente da OAB também critica o magistrado que concedeu a liminar. Segundo ele, “todo o julgador tem que ter isenção e não pode estar envolvido com os fatos. Seja pelo interesse direto ou indireto. No caso específico, a OAB entende que o magistrado incide em suspeição à medida que tem um posicionamento prévio, inclusive externado em jornais, contra o exame de Ordem”.

“Seu filho [do desembargador] já fez exames de Ordem e não passou. Então, ao liberar as pessoas alegando inconstitucionalidade do exame de uma forma indireta, ele vai beneficiar o filho se essa tese vier a ser vitoriosa. Portanto, é com essa perspectiva que a Ordem entende que existe um critério ético a ser observado”, afirmou Ophir.

Quanto à constitucionalidade da exigência do exame de Ordem, Ophir lembra que a Carta de 1988, em seu Artigo 170, parágrafo único, diz que livre o trabalho das pessoas, mas as qualificações podem ser determinadas por lei. Com base nesse dispositivo, informou Ophir, em 1994, foi editada a Lei Federal 8.906,que determinou que a condição para a qualificação profissional do advogado deve ser aferida após a conclusão do bacharelado com um exame de proficiência.

“Então, a ordem se sente autorizada pela Constituição e pela lei a fazer isso. Ela estaria errada, como aconteceu com medicina e engenharia que querem fazer também, se instituísse isso sem lei”, disse. Ele lembra que a exemplo da ordem, recentemente os contadores conseguiram mediante Lei 12.249/2010 a mesma prerrogativa e já vão realizar no próximo ano o primeiro exame do tipo.

Questionado se não seria mais eficaz aumentar a fiscalização sobre os cursos, ele garantiu que o trabalho da OAB tem sido incessante, pois o ensino jurídico tem duas faces: o lado das universidades e o lado dos estudantes. Ophir Cavalcante destacou que a ordem tem uma comissão nacional de ensino jurídico que pode expedir pareceres pela criação ou não de cursos de direito, pedir o fechamento desses cursos e renovar ou não a licença de funcionamento.

“A OAB realiza esse trabalho e analisa cerca de 40 a 50 processos todos os meses. Existem 1.128 faculdades de direito em todo o país e em parceria com o MEC [Ministério da Educação], não permitimos a criação de novos cursos. A ordem tem esse papel de fiscalização e ser uma voz da sociedade contra a proliferação dos cursos de direito que não têm qualidade”.

O presidente da OAB destaca que o exame é a outra face da moeda que afere a qualidade do ensino e mostra uma posição incessante e de resistência à criação desenfreada de cursos de direito.

De acordo com ele, seria muito cômodo para a OAB em vez de ter os cerca de 700 mil profissionais, ter dois milhões a 2,5 milhões de advogados. Significaria, afirmou, mais pessoas para manter o sistema OAB por meio das contribuições.

“Teríamos mais recursos para a nossa previdência, plano de saúde etc. Mas a importância de uma profissão não se mede pela quantidade, mas sim pela qualidade”, afirma. (Agência Brasil)

INAUGURAÇÃO DO TEMPLO - PERNAMBUCO

HOJE, DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2010, ESTIVE NA IGREJA DE PERNAMBUCO LIDERADA PELO PASTOR JACÓ NA OCASIÃO OCORREU O CULTO DE AGRADECIMENTO PELA CONSTRUÇÃO DO BELÍSSIMO TEMPLO ALI LEVANTADO, APÓS ANOS DE ESFORÇO O SONHO DA CONSTRUÇÃO FOI REALIZADO, LOUVAMOS A DEUS POR MAIS ESSA BENÇÃO. GRAÇAS TE DAMOS SENHOR!

DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA EM 1910

Encontradas fotos de índios amazônicos levados para a Europa há um século

Dupla foi para o Reino Unido como exemplo de sua etnia.
Ideia de levá-los para lá foi de irlandês defensor dos direitos humanos.

A pesquisadora Lesley Wylie, da Universidade de Leicester, no Reino Unido, encontrou duas fotos dadas como perdidas que mostram dois índios levados da Amazônia para a Europa em 1911.

As imagens, feitas por John Thomson, um fotógrafo etnográfico escocês, são bem ao estilo dos registros antropológicos feitos naquela época, com os dois indígenas colocados diante de um fundo branco, como meros modelos da etnia a que pertenciam.

Segundo registros, o índio adulto se chamava Ricudo, e o menino, Omarino.(Foto: Cortesia do Museu de Arqueologia e Antropologia da Universidade de Cambridge/Divulgação)

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Os índios foram levados para o Reino Unido pelo aventureiro irlandês Roger Casement. Em 1910 e 1911, ele foi mandado pelo governo britânico para a região do Rio Putumayo, que hoje define a fronteira entre Peru e Colômbia, para averiguar denúncias de desrespeito aos direitos humanos nos seringais do empresário peruano Julio César Arana.

Casement concluiu que mais de 30 mil índios haviam morrido para produzir 4 mil toneladas de borracha na região. Arana era proprietário da Peruvian Amazon Company, com sede em Londres, que negociava a matéria-prima na Europa.

Casement esteve duas vezes na área do Putumayo e coletou evidências de tortura, estupros em massa, mutilações, execuções e perseguições aos índios locais, que tiveram sua população, de acordo com os cálculos do britânico, reduzida de 50 mil para 8 mil pessoas entre 1906 e 1911.

Imagens seguem padrão comum dos registros antropológicos do começo do último século. (Foto: Cortesia do Museu de Arqueologia e Antropologia da Universidade de Cambridge/Divulgação)

Quando publicou o relatório sobre seu levantamento, em 1912, Casement fez com que Arana tivesse que se explicar às autoridades inglesas. A Peruvian Amazon Company acabou sendo liquidada, num dos primeiros grandes casos de indignação da opinião pública contra os abusos dos direitos humanos.

As fotos foram encontradas junto com um artigo sobre o trabalho de Casement, que teria levado os índios para a Europa para que fossem fotografados e retratados em pintura.

O próprio Casement, que até então era tido em alta estima pelo governo britânico, acabou sendo enforcado em 1916 por traição, por se engajar no movimento de independência da Irlanda do Reino Unido.

FONTE:GLOBO AMAZONIA.

NATAL NO SILVIO NASCIMENTO

ONTEM À NOITE 17/12/2010 NA ESCOLA SILVIO NASCIMENTO, EM SANTA IZABEL DO PARÁ, ACONTECERAM APRESENTAÇÕES DE ALUNOS NAS JANELAS DA ESCOLA EM FRENTA A PRAÇA DA MATRIZ COMEMORANDO O NATAL.
MUITAS PESSOAS ESTIVERAM POR LÁ PRESTIGIANDO O TRABALHO DOS ALUNOS. FOI UTILIZADO ATÉ O APOIA DA POLÍCIA MILITAR INTERDITANDO UM LADO DA RUA QUE FICA EM FRENTE AO COLÉGIO.

ESTÃO DE PARABÉNS TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA ESSE EVENTO, É A VALORIZAÇÃO DA CULTURA EM NOSSO POVO TÃO CARENTE DESSAS ATITUDES.

HOMENAGEM A UM GRANDE AMIGO

ESTOU FELIZ POR TER A OPORTUNIDADE DE CONHECER UMA AMIGÃO E TRABALHAR COM ELE AO MESMO TEMPO. É UMA PESSOA BATALHADORA QUE MERECE ESSA HOMENAGEM.

PARABÉNS PELA CONCLUSÃO DO SEU CURSO DE LETRAS (UFPA), VOCÊ MERECE MUITO MAIS VITÓRIAS.

POSSO AGORA LHE CHAMAR ASSIM : LETRÓLOGO.

ÔNIBUS DE GRAÇA!!

VITÓRIA PARA O CIDADÃO ESPERO QUE OUTRAS CIDADES TAMBEM SE ACORDEM PARA A QUESTÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS EM ESPECIAL SANTA IZABEL!!

CATRACA LIVRE -

Um domingo por mês o transporte coletivo será de graça em Belém

A Câmara Municipal de Belém (CMB) promulgou ontem a lei que assegura a gratuidade do transporte coletivo, um domingo por mês, em linhas de ônibus da capital paraense. De autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT), o projeto que estabelece a regra deverá ser publicado no Diário Oficial do Município no início da próxima semana. As empresas de ônibus terão até 30 dias para se adaptar. Os vereadores da oposição acreditam em um possível boicote da prefeitura - a administração pública não se manifestou durante os 15 dias previstos para a sanção da medida.

De acordo com o líder da bancada petista na CMB, Otávio Pinheiro, a idéia de propor a gratuidade foi desenvolvida como contrapartida ao perdão da dívida fiscal de R$ 84 milhões e redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte coletivo, que passou de 5% para 2%. As duas medidas foram votadas pelos vereadores no ano passado. "Nós consideramos que esta decisão beneficiou apenas os empresários. A população, da qual somos os representantes, continuou a sofrer com o péssimo serviço prestado. O projeto de lei aprovado é uma pequena compensação aos incentivos concedidos à categoria", explica.

A Companhia de Transportes de Belém (Ctbel) enviou à prefeitura um parecer contrário a lei. O documento alega que a medida implicaria aumento da passagem de ônibus. Para o vereador de oposição, a argumentação não tem fundamento. "As empresas não podem pleitear um valor maior da tarifa se apoiando nesta medida. Os usuários não devem ser penalizados, pois a gratuidade está ligada a uma dívida que perdoamos e não a um eventual prejuízo financeiro que estaríamos tentando causar aos empresários", avalia.

O LIBERAL

EXAME DA OAB

Decisão de inconstitucionalidade gera polêmica

Sexta-Feira, 17/12/2010, 17:05:41

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A obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os graduados em Direito possam exercer a advocacia é um assunto que está gerando muita polêmica. Na última quinta-feira (16), foi divulgada a decisão do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), na qual considerou o exame inconstitucional e concedeu liminar para a concessão de carteira da OAB sem necessidade de realização da prova a Francisco Cleupon Maciel e outros advogados que entraram com Mandado de Segurança contra a OAB do Ceará.

Francisco é integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito) e moveu a ação contra a OAB do Ceará junto com outros colegas de profissão. O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É a primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame.

De acordo com o desembargador Vladimir Souza Carvalho, relator do caso, o Exame de Ordem é inconstitucional, na medida em que a Carta Magna prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB “exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado”.

A decisão do desembargador é válida para o caso específico e não anula a obrigatoriedade da prova aplicada pela OAB, mas é considerada como avanço na luta para o fim da obrigatoriedade do exame pelos membros do MNBD. “O trabalho é livre, todos têm o direito de exercerem suas profissões desde que sejam qualificados, e não é um exame que deve impedir isso. Por este motivo, lutamos para a extinção do exame da OAB”, explicou Reynaldo Arantes, vice-presidente Nacional da AMN.

Arantes também ressaltou que a AMN luta nas esferas jurídica, política e social para o fim do exame, inclusive acompanha cinco Projetos de Lei em tramitação no Congresso que exigem o fim da prova pela sua inconstitucionalidade, assim como a PEC 001/2010 que tem o mesmo objetivo.

OAB

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, demonstrou preocupação com a decisão do desembargador Vladimir Souza. Em nota publicada no site do órgão, Cavalcante declara que a liminar demonstra “descompromisso com a qualidade do ensino que é o principal objetivo do Exame”.

Cavalcante também declarou que a principal preocupação da OAB é com a qualidade, não com a quantidade de profissionais. “Para a Ordem, seria muito confortável não ter o Exame de Ordem, ela teria 2 milhões de advogados hoje, enquanto somos 720 mil advogados. Mas a OAB não está preocupada com a quantidade”, declarou.

Ele também garantiu que a OAB não vai descansar enquanto não for reformada essa decisão. "Vamos usar de todos os recursos necessários para atacar essa liminar e tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no próximo ano".

OPINIÃO

A obrigatoriedade da aplicação do exame da OAB divide as opiniões entre os bacharéis de Direito em Belém (PA).

Formado pela Faculdade Ideal, João Loureiro está estudando para prestar a prova da OAB e se diz contra a extinção do exame. "O mercado dos advogados vai inflar, e com a concorrência obrigatoriamente os preços dos serviços vão cair, desqualificando os profissionais da área", disse.

Já Mayara Leal Miranda, formada em Direito há um ano pela Universidade da Amazônia, considera o exame importante, porém diz que o ideal seria que a própria faculdade fosse responsável por toda a qualificação do profissional. "O exame da ordem ainda é necessário pela ineficiência de algumas faculdades. Quando houver total fiscalização e eficiência das universidades em profissionalizar os estudantes, a obrigatoriedade do exame pode deixar de existir", opinou.

(Soraya Wanzeller/ DOL)

fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticias-interna.php?nIdNoticia=125515

Bruno e mais três réus vão a júri por desaparecimento e morte de Eliza

Os outros réus vão responder em liberdade por sequestro e cárcere privado.
A decisão da juíza Marixa Fabiane Rodrigues foi divulgada nesta sexta.

Do G1 MG

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Bruno e mais três réus acusados do desaparecimento e morte de Eliza Samudio vão a júri popular. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (17), pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Não há previsão de data para o julgamento, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso da decisão.

Dayanne de Souza, Fernanda Gomes de Castro, Elenilson Vitor da Silva, Wemerson Marques e vão ser soltos. Eles vão responder por sequestro e cárcere privado em liberdade, assim como Flávio Caetano Araújo, que conseguiu um alvará de soltura no dia 26 de novembro e foi liberado no dia seguinte.

Réus	Acusações
Bruno Fernandes (Foto: Arquivo / G1 MG)	O goleiro Bruno é considerado pela polícia o mandante do desaparecimento e morte de Eliza Samudio. Ele teria tido um caso com a jovem, que abriu um processo na Justiça, em 2009, para provar que Bruno é pai de seu filho.
Luiz Henrique Romão, Macarrão (Foto: Arquivo / G1 MG)	Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, teria, segundo o o inquérito policial, sequestrado Eliza no Rio de Janeiro e trazido a jovem para Minas Gerais, junto com o adolescente que já cumpre medida socio-educativa por infrações similares a sequestro. Macarrão teria levado Eliza para o lugar onde ela foi executada, segundo a polícia, junto com o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Macarrão é amigo de infância de Bruno.
Marcos Aparecido dos Santos, Bola (Foto: Arquivo / G1 MG)	O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi indiciado pela Polícia Civil como o executor de Eliza. Ele teria indicado o local para o assassinato da jovem, e a matado.
Dayanne de Souza (Foto: Arquivo / G1 MG)	Dayanne de Souza é ex-mulher do goleiro Bruno. Ela ficou, segundo a polícia, com o filho de Eliza no sítio do goleiro, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia da execução de Eliza e nos dias seguintes. Dayanne escondeu, também segundo a polícia, a criança com conhecidos na Grande BH. Wemerson Marques, o Coxinha, e Flávio Caetano estiveram com Dayanne e a ajudaram a esconder a criança.
Sérgio Rosa Sales (Foto: Arquivo / G1 MG)	Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, esteve no sítio do goleiro, em Esmeraldas, na Grande BH, nos dias em que Eliza foi morta, segundo a polícia. Sales disse que viu Eliza viva no sítio, e que ela estava machucada. Sales mudou várias vezes sua versão para o caso em depoimentos à polícia e à Justiça.
Fernanda Gomes de Castro (Foto: Arquivo / G1 MG)	Ao programa Mais Você, Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada de Bruno, contou que cuidou do bebê de Eliza no Rio de Janeiro no dia 4 de junho de 2010, antes de Eliza ser levada da capital fluminense para Minas por Macarrão e pelo menor. Na vinda para Minas, Fernanda acompanhou o carro de Macarrão, segundo o inquérito policial, junto com Bruno. Ela, o goleiro, Macarrão, o menor, Eliza e o filho passaram uma noite em um motel em Contagem, também de acordo com a policia.
Elenilson Vitor da Silva (Foto: Arquivo / G1 MG)	Elenilson Vitor da Silva é amigo de Bruno há sete anos e trabalhava como caseiro e secretário do goleiro, cuidando de pagamentos e contas. À Justiça, disse que viu Eliza viva no sítio de Bruno, e que ela andava livremente pela propriedade.
Wemerson Marques, o Coxinha (Foto: Arquivo / G1 MG)	Wemerson Marques, o Coxinha, acompanhou Dayanne e Flávio Caetano no dia em que eles levaram o filho de Eliza para uma casa na Grande BH. Coxinha disse à Justiça que viu Eliza viva no sítio do goleiro, e que ela não estava machucada.
Flávio Caetano de Araújo (Foto: Arquivo / G1 MG)	Flávio Caetano de Araújo era motorista de Bruno acompanhou Eliza e Coxinha na entrega do filho de Eliza para uma família na Grande BH, nos dias em que a jovem teria sido morta, segundo a polícia. Araújo conseguiu um alvará de soltura e foi libertado da Penitenciária Nelson Hungria no dia 27 de novembr

Entenda o caso
A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público contra Bruno e outros oito envolvidos no desaparecimento e morte de Eliza e a Justiça pronunciou todos eles. A pedido do Ministério Público, a Justiça decretou a prisão preventiva de todos os acusados. Com essa medida, eles devem permanecer na cadeia até o fim do julgamento.

Em 2009, Eliza teve um relacionamento com o goleiro Bruno, engravidou e afirmou que o pai de seu filho é o atleta. O bebê nasceu no início de 2010 e, agora, está com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul.

fonte: G1 - MG.

Começa cerimônia de diplomação de Dilma e Temer no TSE

Diplomação é atestado de que os dois estão aptos a tomar posse.
Participam da cerimônia ministros indicados, governadores e parlamentares.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, ao lado do
presidente do TSE, Ricardo Lewandowski,
durante diplomação (Foto: Reprodução/G1)

Começou às 17h20 desta sexta-feira (17) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerimônia de diplomação da presidente eleita, Dilma Rousseff, e do vice dela, Michel Temer. Dilma, que veste um conjunto azul com detalhes de renda vermelha, foi conduzia ao plenário pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármem Lúcia.

Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia. Dilma e Temer receberão os diplomas das mãos do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. O documento – assinado pelo presidente, ministros do TSE e procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel – é um “comprovante” da Justiça Eleitoral que habilita a presidente eleita e o vice a tomar posse no dia 1º de janeiro.

Além de dez familiares da presidente eleita e de quatro do vice, participam da diplomação no TSE indicados a ministros de Estado do governo Dilma que ainda não tomaram posse e governadores eleitos.

Dentre os presentes estão os futuros ministros da Secretaria de Comunicação Social, Helana Chagas, do Trabalho Carlos Lupi, da Previdência Social, Garibaldi Alves, do Planejamento, Miriam Belchior, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, de Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Justiça, José Eduardo Cardozo,do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Casa Civil, Antonio Palocci, além do futuro presidente do Banco Central, Alexandre Tombini e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Do atual governo, participam da recepção os ministros do Esporte, Orlando Silva, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Os presidentes dos três tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal também prestigiam a diplomação, juntamente com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams e o procurador-geral, Roberto Gurgel.

A expectativa é que a cerimônia de diplomação dure cerca de uma hora, com um breve pronunciamento da presidente eleita. Após a cerimônia, Dilma e convidados vão para o Palácio Itamaraty, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferece coquetel para 400 pessoas.

FONTE : SITE DO G1.

Casamento comunitário da Igreja Evangélica Assembléia de Deus

A igreja Assembléia de Deus de Santa Izabel do Pará realizará neste sábado (19/12/10) Casamento Comunitário, e será relizado no municipio de Curuça. Serão 48 casais que irão em três ônibus fretados.