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Previsão de inauguração abril de 2014

HC de Cachoeira terá outro relator - Suspeição de Ministra

Habeas corpus de Carlinhos Cachoeira será redistribuído

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou a relatoria do habeas corpus impetrado pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira. A decisão se deu por motivo de foro íntimo, conforme o disposto no artigo 97 do Código de Processo Penal e o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. 

Essas normas processuais determinam que o juiz se declare “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa. 

Com isso, o habeas corpus será redistribuído para outro ministro que integre uma das Turmas de direito penal do STJ. 

A ministra disponibilizou o inteiro teor de sua decisão: 

“Vistos, etc. 

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados MÁRCIO THOMAZ BASTOS e DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI em favor de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, vulgo "CARLINHOS CACHOEIRA", em face da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que, nos autos do habeas corpus n.º 0011360-44.2012.4.01.0000/GO, denegou a ordem, mantendo a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 11.ª Vara da SJ/GO no inquérito policial n.º 12023-03.2011.4.01.3500/GO para garantia da ordem pública. 

Consta dos autos que, em decorrência da apelidada "Operação Monte Carlo", a Polícia Federal deu cumprimento a 56 mandados de busca e apreensão, 28 de prisões temporárias e 8 prisões preventivas, dentre eles a do ora Paciente, apontado como suposto chefe de uma organização criminosa dedicada à prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, tudo com o propósito de dar suporte à exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do "bicho" no Estado de Goiás. 

A decisão do MM. Juiz Federal às fls. 32/262. 

A denúncia, já recebida pelo Juízo processante, contra 81 acusados às fls. 264/463. 

O inteiro teor do acórdão ora atacado às fls. 465/507. 

Sustentam os ilustres Impetrantes, em suma, a ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva, razão pela qual requerem, inclusive em liminar, "a concessão da ordem para o fim de ser revogado o encarceramento preventivo do paciente,ainda que mediante a aplicação de uma ou mais medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal"(fl. 30). 

É o breve relatório inicial. Passo a decidir. 

Compulsando os autos, e a par das notícias sobejamente veiculadas por toda a imprensa do país, a partir dos elementos indiciários até aqui apresentados, constato que pesam sobre várias autoridades públicas do meu Estado de origem suspeitas de envolvimento com essa investigada organização criminosa, tida pelo MM. Juiz Federal processante como "de grande complexidade e abrangência". 

Nesse contexto, ou em qualquer outro em que a jurisdição é chamada, o julgador deve se apresentar de forma absolutamente imparcial. 

Como se sabe, sou oriunda do Estado de Goiás, onde exerci cargos direta ou indiretamente relacionados a instituições locais. E considerando que, embora não conheça o ora Paciente, tampouco os fatos pelos quais ele é acusado, mas tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal. 

Ante o exposto, DECLARO minha suspeição, nos termos do art. 97 do Código de Processo Penal, c.c. o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil. 

Redistribuam-se os presentes autos, com urgência. 

Publique-se. Intimem-se. 

Brasília - DF, 10 de abril de 2012. 

MINISTRA LAURITA VAZ 

Relatora”

Fonte: Site do STJ . http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105322

Mais um assalto no Coletivo Modelo de Santa Izabel

Um morador do município de SANTA IZABEL DO PARÁ e vítima fez a seguinte denúncia numa rede social:

MA CI EL Monitor de Anatomia na empresaUniversidade do Estado do Pará - UEPA

"Ontem 09/04/12, quando voltava da UEPA, por volta das 21: horas, eu fui assaltado, juntamente com os demais passageiros que estavam, no ônibus da Expresso Modelo que vinha pra Santa Izabel do Pará, adeus celular, adeus relógio, adeus minhas economias pro mês!, Os bandidos subiram na Av. Almirante Barroso, em paradas diferentes para disfarçar. Isso nem precisou muito, pois o motorista estava muito distraído conversando com uma garota que estava sentada no capo do motor. Eles anunciaram o assalto, logo, passando o Shopping Castanheira, foi uma verdadeira gritaria! Um deles ficou com uma arma mirando para a cabeça do motorista e o outro foi fazer o rapa nos passageiros, falavam muitos palavrões e obscenidades, e ameaças constantes para todos nós. Foi humilhante aquela situação para todos que tivemos celulares, porta-cédulas, relógios etc, roubado covardemente de nossas mãos. Uma jovem estudante que teve bolsa, celular, e porta-cédula roubados, relatou que os mesmos ladrões já tinham assaltado ela na semana passada, por volta do mesmo horário e no mesmo ônibus, porém com motorista diferente. Ela disse que vai aguardar uns meses para comprar outro celular, ou pelo menos acabar de pagar esse que não tinha nem uma semana de uso. Por outro lado, Graças a Deus todos saímos vivos daquela triste e perigosa situação. E que sirva de lição para todos nós para termos mais cuidado com relação aos pertences que levamos para as viagens rotineiras nos ônibus da vida. E que principalmente as nossas autoridades “competente” ou incompetente faça alguma coisa para minimizar ou solucionar esse boom de assaltos no izabelense. Basta!"

COMENTÁRIOS:
ESSA SITUAÇÃO JÁ ESTÁ DEMAIS, MUITAS PESSOAS NECESSITAM DESSE TRANSPORTE PARA IR ESTUDAR, TRABALHAR... NO ENTANTO OS PERIGOS SÓ AUMENTAM E A POPULAÇÃO FICA A MERCÊ DOS BANDIDOS ARMADOS QUE IMPLANTAM O TERROR DENTRO DO COLETIVO QUE A CADA DIA TEM UMA HISTÓRIA DE ASSALTO E HUMILHAÇÕES.

ATENÇÃO AUTORIDADES PÚBLICAS (EM ESPECIAL POLÍCIA E SECRETARIA DE SEGURANÇA) TEMOS QUE POSSUIR ESTRATÉGIAS PARA COMBATER ESSE TIPO DE CRIME QUE A CADA VEZ SE REINVENTA, VAMOS ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS E MINIMIZAR ISSO.

Concurso da Polícia Civil Pará

Até o final deste mês, o governo estadual deverá lançar edital para o concurso da Polícia Civil. Serão ofertadas 600 vagas: 100 para delegados, 250 para investigadores e 250 para escrivães. A informação foi dada, ontem à tarde, pelo delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde. 'O concurso já foi homologado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) e está em fase de conclusão', acrescentou. Hoje, a instituição comemora, pela manhã, o Dia do Policial Civil.

Mas o ingresso de novos servidores está longe, porém, de resolver um dos principais problemas enfrentados pela instituição: o déficit de policiais. Atualmente, segundo Nilton Atayde, a Polícia Civil possui 3.307 servidores, sendo 538 delegados, 529 escrivães e 1.366 investigadores, entre outros funcionários. 'O ideal seria termos sete mil servidores, sendo seis mil policiais e mil atuando nos serviços administrativos', afirmou o delegado-geral.

O ideal, portanto, é que houvessem, por exemplo, 829 delegados, número igual de escrivães e o dobro do número de investigadores existentes no momento - ou seja, 2.732. Atayde reconheceu que a falta de policiais afeta, sim, a produtividade da Polícia Civil, cuja atribuição constitucional é a investigação dos crimes. 'Na medida em que você não tem o número suficiente de servidores, isso implica no atendimento às demandas que chegam; daí precisarmos urgentemente de contratar pessoal', afirmou. (ORM)

Esse Cabra é macho!

Circuito Estadual de Vôlei de Praia do Banco do Brasil conta com apoio da Prefeitura de Castanhal

Nesta quinta-feira, 12, inicia, em Castanhal, a programação do Circuito Estadual de Vôlei de Praia do Banco do Brasil. O evento vai reunir atletas de várias cidades do Pará e acontecerá em arena montada na Praça do Estrela.

A prefeitura de Castanhal firmou uma parceria com a Federação Paraense de Vôlei e com o Banco do Brasil e já providenciou toda a infraestrutura necessária para a realização do Circuito.

Segundo o prefeito de Castanhal, Hélio Leite, o evento é importante para fomentar a prática de esportes na cidade e apoiar os atletas de Castanhal com premiações e oportunidades de crescimento profissional.

O torneio principal contará com a participação de 19 duplas masculinas e de 13 duplas femininas da região norte. A programação segue até domingo, dia 15, finalizando às 14 horas com a semifinal e a final do torneio e com a entrega das premiações.

Tatiara Ferranti (Ascom Prefeitura de Castanhal)

ODOR IMPERA DURANTE À NOITE EM SANTA IZABEL

Amigos, chegou a hora de relatar a vocês que esse fedor já está demais...
Todas as noites quase exala uma "catinga" de C... e muitas pessoas já estão reclamando e nada acontece.
Supostamente, esse fedor esteja vindo de um abatedouro de animais que fica lá pro Bairro do Sagrada Família, mas outros dizem que é de outras bandas, como de um lugar que tira sebo de boi para fazer sabão.
O que não se sabe é de onde e nem de que é esse mau cheiro que infesta a cidade no cair da noite.

Se alguém souber que deixe um comentário.

Neymar, futuro deputado?

Será mais um astro a sentar na Câmara dos deputados no Futuro?

Diário cobra sobre a ponte do Porto de Minas

Pontes em estado crítico ameaçam desabar no Pará

Terça-Feira, 10/04/2012, 14:28:48 - Atualizado em 10/04/2012, 14:39:40

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Ponte no trecho da PA 140 é uma das que ameaçam desabar (Foto: Luis Duarte/Internauta)

Estruturas comprometidas, condições precárias de trafegabilidade e risco de desabamento. Esta é a situação de três pontes do Pará, nas cidades de Santa Izabel, Salvaterra e no distrito de Mosqueiro.

Há pelo menos três meses, as duas pontes de madeiras existentes no trecho da rodovia PA-140 entre municípios de Santa Izabel do Pará e Bujaru têm situação crítica. “A que fica sobre o rio Caraparu apenas um lado é usado e só passa um carro por vez. A estrutura está comprometida colocando em risco quem passa pelo local. E num local como esse que tem tráfego de ônibus, caminhões e carros a ponte deveria ser de concreto”, analisou o administrador Luis Duarte que faz o trajeto pelo menos uma vez por semana.

Luis também crítica a sinalização do trecho da PA-140. “ No trecho de Bujaru a Concórdia do Pará  existe 96 lombadas desnecessárias a maioria foi feita pelas pessoas dos vilarejos. Elas deveriam estar aonde existem escolas  apenas, mas não é o que acontece, existe lombada  a cada 1 quilômetro ou 500 metros  de distância.O Governo do Estado através da Secretaria de Transporte deveria rever estas lombadas e sinalizar melhor a estrada”, analisou o administrador.

A recuperação das pontes já foi solicitada pelo Ministério Público do Estado ao em caráter de urgência, mas até agora nada foi feito. Na recomendação, os promotores de justiça , Laércio Guilhermino de Abreu e Adriana Passos Ferreira, consideram que é necessário tomar medidas provisórias para o estado das pontes, além de elaborar um planejamento para execução de obras de pontes de concreto, em substituição as duas pontes de madeira.

O governo do Estado tem um prazo de 15 dias para atender a recomendação e  para apresentar o documento indicando as providências iniciais para o cumprimento das recomendações.

Já em Salvaterra o problema é mais antigo. Há dois anos a ponte, também de madeira, que passa sobre o igarapé “Mãe de Deus”, localizada próximo a divisa entre os municípios de Salvaterra e Cachoeira do Arari,  tem a estrutura comprometida e ameaça desabar.

O problema já foi motivo de protesto dos moradores. A ponte já desabou em 2011 após um acidente envolvendo um caminhão baú que transportava mercadorias.

No distrito de Mosqueiro, o motivo das reclamações dos moradores é uma ponte sobre o igarapé Água Boa, no bairro do Murubira, que faz a ligação da rua Variante com a Vila, um dos principais trechos da ilha.

Com estrutura em concreto e ferro, a ponte apresenta duas rachaduras de quinze centímetros nas duas cabeceiras da pista e afundamento do asfalto, comprometendo por completo o tráfego de veículos pesados.

Os moradores alegam que desde quando foi construída a ponte nunca passou por nenhuma revisão.

Sobre a situação da ponte da Variante, em Mosqueiro, a Prefeitura Municipal de Belém informou, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que até o final do mês de abril o local passará por obras de recuperação. A assessoria também informou que a Sesan deve realizar a revitalização da via que dá acesso à ponte. 

A reportagem do DOL continua buscando esclarecimentos dos órgãos responsáveis pelos problemas nos municípios de Santa Izabel e Salvaterra. 

(Sâmia Maffra, DOL)

Veja as escutas de Demóstenes

Escuta de 27 de abril de 2011
Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres 

Carlinhos Cachoeira pede a Demóstenes para ajudar o ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) no Supremo Tribunal Federal, para que ele pudesse tomar posse como senador (nas eleições de 2010, Miranda foi o segundo mais votado do Estado, mas não pôde tomar posse por causa da Lei da Ficha Limpa).

.............................................................................................................................................................Demóstenes consulta Cachoeira sobre uma possível mudança de partido. O senador diz que pensava em deixar o DEM.

.............................................................................................................................................................Cachoeira estimula o senador a trocar o DEM pelo PMDB para se aproximar da presidente Dilma Rousseff.

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Escuta de 4 de maio de 2011
Carlinhos Cachoeira e Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções Cachoeira e Cláudio Abreu falam sobre o ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB-TO) – segundo mais votado para o Senado em 2010 – e a respeito do secretário de Relações Institucionais de Tocantins e ex-senador, Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

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Escuta de 18 de novembro de 2008
Carlinhos Cachoeira e Mauro Sebben, empresário Os dois conversam sobre negócios relacionados a uma loteria em Nova York.

.............................................................................................................................................................Cachoeira e Mauro Sebben falam da eleição de Maguito Vilela (PMDB-GO) para a prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO) e a influência de Maguito no Banco do Brasil.

.............................................................................................................................................................Mauro Sebben fala a Cachoeira sobre a oferta de um barco de US$ 40 milhões. A ideia é comprá-lo para ser usado como cassino no Brasil.

fonte: Revista Época.

NOTA DE R$ 500,00 REAIS

BC vai lançar nota de 500 reais

Cédula terá a efígie de um jumento e será tingida na cor de burro quando foge

Nova cédula de 500 reais: BC vai homenagear o animal típico das regiões agrárias brasileiras

São Paulo – O Banco Central vai lançar uma nova nota de 500 reais no segundo semestre. As cédulas, que já começaram a ser impressas pela Casa da Moeda, terão a efígie de um jumento e chegarão na cor de burro quando foge.

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Para a confecção da nova nota, o BC contratou o renomado designer Joseph Geldmacher, alemão radicado no Brasil. Em entrevista a EXAME.com, ele afirmou que a ideia do banco era a de homenagear os jumentos, que vêm caindo em desuso no Brasil.

Conhecido por ser um animal de carga dócil e resistente, o jumento tem sido substituído por motocicletas em regiões agrárias de todo o país. Dados da Anfavea mostram que a frota de motos no Nordeste cresceu 486% na última década. Já o número de jumentos caiu de 7 milhões para 1,2 milhão desde 1967. Algumas cidades nordestinas estudam, inclusive, exportar 300.000 jumentos para a China, onde o animal serve para alimentar seres humanos.

Até o século 19, o animal de porte médio e orelhas longas da família dos equídeos (Equus asinus) teve um importante papel no desenvolvimento da economia porque permitiu o desbravamento das regiões brasileiras mais distantes do litoral. “Não dá para pensar no bandeirantismo nem no ciclo do ouro sem a presença das tropas de mulas e jumentos”, diz Geldmacher.

Para garantir que as novas cédulas serão estéreis como um burro, o BC está tomando uma série de cuidados. A Casa da Moeda investiu mais de 300 milhões de reais em novas máquinas que criarão notas praticamente irreplicáveis e inibirão falsificações.

As máquinas ultramodernas fizeram com que a figura do jumento e as demais inscrições da nota se tornassem mais precisas. As notas também terão tamanhos diferenciados, o que inibe a fabricação irregular por lavagem química.

FONTE: exame.com