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quarta-feira, 25 de junho de 2014

Análise Breve: Santa Izabel e o Pleito Estadual.

Créditos FanPage Prefeitura de Santa Izabel.


Amigos e leitores, já faz um bom tempo que não vos escrevo, devido a vida corrida de um advogado e cumprimento de prazos, mas fiz questão de analisar um fenômeno que está acontecendo em Santa Izabel do Pará.
Com uma população estimada de 63.973 habitantes para 2013, de acordo com o IBGE, e Segundo o TRE são 40.563 eleitores aptos a votarem. REPITO 40.563 VOTOS!
Acontece que figuras antes nunca vista em nossas terrinhas estão dia e noite participando de inaugurações, eventos culturais e demais locais públicos da cidade.
Porém, a ênfase em duas pessoas soam bem aos ouvidos... um problema percebo dessa super exposição:
Qual das mandatárias terão sucesso nessa disputa eleitoral que se aproxima?
De um lado vejo grupos grandes formados com a base aliada, e esta mesma base aliada também apoiando a dita servidora temporária com os mesmos "CABOS ELEITORAIS", não sei bem como ficaria isso se ambas buscam eleitores e ambas são estaduais.
Acredito que haverá uma perda significativa pelas bandas de Santa Izabel, pois o voto é somente um.

Em breve trarei um cenário dos Possíveis candidatos Locais x "forasteiros".
Comentem.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Lançado edital para notários e registradores

Lançado edital para notários e registradores

07/05/2014 13:11

Concurso vai oferecer 284 vagas, atendendo a diversos municípios

Des. Leonam Cruz preside a comissão de concurso para Serviços Notariais e Registrais
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar concurso público para preenchimento de 284 vagas de serventias extrajudiciais do Pará, sendo 190 por provimento e 84 por remoção, localizadas em diversos município do Pará. O edital que regerá o Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais foi publicado nesta quarta-feira, 7, no Diário da Justiça Eletrônico. O período de inscrições preliminares, que se dará apenas via internet, compreende o período de 2 de junho a 11 de julho de 2014. Os interessados deverão acessar o site disponibilizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES (www.cartorio.tjpa.ieses.org), instituição que organizará o certame, ou o site do TJPA (www.tjpa.jus.br), entrar no link “Inscrições Online” e preencher a ficha de inscrição. O valor da inscrição é de R$ 200,00.
Das 84 vagas para remoção, 5 estão reservadas para pessoas com deficiência, podendo concorrer às mesmas os titulares de serventias extrajudiciais do pará, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do exercício na atividade até a data da primeira publicação do edital que rege o concurso no Diário de Justiça. Em relação às 190 vagas destinadas a provimento, das quais 9 estão reservadas a pessoas com deficiência, podem concorrer os bacharéis em direito que tenham concluído de graduação em instituição oficial, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) até a data da outorga da delegação, ou não sendo bacharel, ter completado, até a data da primeira publicação do edital do concurso, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, o concurso obedecerá ainda as normas indicadas na Resolução 081/2009, do Conselho Nacional de Justiça, a lei nº 8.935/1994, e a legislação em vigor. O desembargador ressaltou ainda a importância do certame, considerando a necessidade de preenchimento das vagas para a regularização das situações nas serventias.
A avaliação será realizada em etapas. A primeira corresponde a prova objetiva, com 100 questões. Os classificados nesta fase estarão aptos para a próxima, que compreende a prova escrita e prática (quatro questões teóricas e duas práticas). As últimas avaliações serão oral e de títulos. A primeira fase será realizada no dia 24 de agosto deste ano.
A Comissão do Concursos realizará, no próximo dia 28 de maio, às 14h, no auditório do TJPA, audiência pública para a definição, através de sorteio, da ordem de vacância das serventias com mesma data de vacância e de criação, base para a definição da modalidade de ingresso (provimento ou remoção) e definição, também por sorteio, das serventias que serão reservadas a pessoas com deficiência. Para a audiência, estão convocados todos os interessados no concurso.
Quanto à remuneração, estabelece o edital, conforme as legislações vigentes, que os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais. Conforme o item 2.8 do edital, “pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Pará e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados”.
Além do desembargador Leonam Cruz Júnior, integram a Comissão Organizadora do Concurso os juízes José Antonio Cavalcante, José Torquato de Alencar e Sílvio César Maria; o promotor de Justiça João Gualberto Silva, como represetnante do Ministério Público; a advogada Emília de Fátima Pereira, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará; e pelo notário Adhemar Torres e registrador Cleomar de Moura, como representantes dos titulares das serventias.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: Ricardo Lima
Fonte: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1303-Lancado-edital-para-notarios-e-registradores.xhtml

sábado, 12 de abril de 2014

DENIS BRAGA ADVOCACIA - Participação na Rádio Aquários FM 87,9 - Programa 90 minutos


Hoje tive a oportunidade de levar à população izabelense um pouco do Código de Defesa do Consumidor e temas relacionados a ele como: o tempo de espera nas filas de Bancos, cobranças indevidas, prazos de troca etc. Sinto-me satisfeito por levar utilidade pública aos queridos amigos e  populares.
Gostaria de agradecer ao amigo Sérgio Gonçalves pelo convite, e desde já, agradecer ao povo que esteve sintonizado na rádio no horário das 8:30 às 10:00.
Tivemos, ainda, a participação de ouvintes perguntando sobre o Fornecedor (comerciante) na relação de consumo e suas atitudes permitidas de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Novo CD do Cantor Sérgio Lopes 2014.

CORAÇÃO DISCÍPULO (capa)

Apresento a vocês a capa do CD que está em fase de finalização. Idealização, arte e fotografia: DAVID CERQUEIRA.

(FINALIZADO, 05/03/2014)


COMENTÁRIOS: Fique maravilhado em descobrir o mais novo trabalho do Sérgio Lopes o qual tenha grande admiração, pois além de serem lindas as músicas elas seguem a temática do amor e grandes arranjos.
Destaco ainda, a boa vontade em compartilhar algumas faixas do disco no youtube.
Está 10.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

CONVÊNIOS E PARCERIAS: Prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos










(foto da Internet)

Para quem atua em entidades privadas, sem fins lucrativos, e entidades governamentais dos Estados, Distrito Federal e Municípios, existe a possibilidade de firmar CONVÊNIOS e PARCERIAS com a UNIÃO, no sentido de OBTER RECURSOS para atividades de interesse múltiplo dos indivíduos  envolvidos, com a dispensa de licitação.
Para isso, é necessário um cadastro no site SINCONV , https://www.convenios.gov.br/portal/ , e ai estar atento as vedações e regras para a concessão do Repasse de recursos descritos no Decreto 6170/2007.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6170.htm,
Veja mais: "Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências."
Art. 1o  Este Decreto regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. "

Assim, é possível a obtenção de recursos por associações, que sejam sem fins lucrativos para realizarem atividades de interesse social e que tenham o cadastro no SINCONV.

Para saber mais trago o link de um texto sobre essa temática.

FALECIMENTO: Reginaldo Rossi

Morre, aos 69 anos, o cantor Reginaldo Rossi

Sexta-Feira, 20/12/2013, 10:31:32 - Atualizado em 20/12/2013, 11:02:10
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Morre, aos 69 anos, o cantor Reginaldo Rossi (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
Morreu, nesta sexta-feira (20), o cantor pernambucano Reginaldo Rossi. Ele estava internado no Hospital Memorial São José, no Recife. As informações são do site Terra. 
Reginaldo deu entrada no hospital em 28 de novembro e foi levado diretamente para a UTI, na ocasião afamília  não divulgou a causa da internação. Em 4 de dezembro, um nódulo foi retirado da axila direita do cantor e submetido a biópsia. No dia 9 passou por um procedimento chamado toracocentese, que retirou dois litros de líquido acumulados entre a pleura e o pulmão. O resultado da biópsia, divulgado no dia 11, confirmou o diagnóstico de câncer de pulmão.
O último show  do cantor, em Belém, foi em 26 de abril de 2013. 

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Santa Izabel ganha Transporte circular

foto Jander.

foto jander.
Segundo postagem do internauta Jander, Santa Izabel já está com um micro-ônibus circulando nos principais bairros de Santa Izabel pelo valor de R$2,00.



quinta-feira, 14 de novembro de 2013

O natal, os PNEUS e o que você acha?

Deu no Blog do JK, um dos maiores blogues de SANTARÉM:


"VEJA AS 5 ÁRVORES DE NATAL DO PREFEITO ALEXANDRE VON. O MAIOR CRIADOURO DE DENGUE DO MUNDO

Os pneus não estão rasgados e vão acumular água

O prefeito Alexandre Von colocou até agora 5 árvores de Natal de pneus em pontos diferentes de Santarém. O blog constatou ontem que os pneus colocados nas árvores não estão rasgados, podendo assim acumular água. Veja abaixo as 5 árvores de Natal colocadas na cidade e a constatação de que os pneus não estão rasgados:


 Árvore de Natal da praça do Pescador

 Árvore de Natal do Trevo da Calçinha

 Árvore de Natal da praça Três Patetas

 Árvore de Natal da praça Tiradentes

Árvore de Natal do Mercadão 2000

Constatei que os pneus não estão rasgados e 
nem furados

Quando chover isso vai encher de água 

Comprovação que o pneu não está furado e nem rasgado podendo acumular água
"

Em Santa Izabel do Pará, ao final de 2011, o natal também rendeu polêmica devido uma árvore de natal da dengue, que  ficava na BR-316.
Veja a matéria:

Árvore de Natal Polêmica

antiga.

atual queimada.
  Amigos! Toda essa polêmica é porque colocaram essa "arte moderna" (os modernistas iriam adorar) em um local público e o que piora a situação é que ela fica na passagem da cidade, e ainda mais considerando que vem um feriadão, férias, etc, deixando a BR bem mais movimentada. Assim,  é normal que as pessoas não queiram manchar a imagem da cidade querida e ainda virar motivo de "chacota" das pessoas que por aqui passam. 

Entendendo essa arte:
Na comunidade (grupo) do Facebook as pessoas começaram a postar sobre essas imagens, as quais foram retiradas de lá, muitos usuários dessa rede social começaram a questionar sua autoria, que a princípio seria dos borracheiros, mas, depois as pessoas descobriram que isso fazia parte de uma ideia, até boa da prefeitura, em parceria com as escolas públicas municipais, em que cada escola ficaria responsável por decorar uma área pública da cidade, e então seria isso o que aconteceu. Agora o que fiquei sabendo, parece, que foi o CAIC - Fundamental quem fez essa Arte Moderna, na entrada de Santa Izabel, porém isso está dando o que falar. Uns criticam, outros elogiam, uns gostam , outros detestam, mas uma coisa é importante: isso irá repercutir na imagem do município afora, pois como comentei acima muitas pessoas que não residem no município irão ver ao passar na BR e o que Falarão?"


DENÚNCIA EM SÃO MIGUEL: CIRURGIA É INTERROMPIDA POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

No Blog do Ariel Castro:
"
Imagem meramente ilustrativa
O caso aconteceu no centro cirúrgico do hospital municipal de São Miguel do Guamá. A vereadora Maria Fernandes (PR), denunciou o caso da tribuna da câmara que envolve sua irmã que, no momento da falta de energia, estava sendo submetida a uma cirurgia para a retirada de um Mioma. Segundo a denúncia feita pela vereadora, o gerador do hospital não funcionou e a bateria estava descarregada, ficando a unidade por mais de duas horas sem energia, obrigando o cirurgião a interromper a intervenção e promover a sutura da paciente. Maria Fernandes solicitou da Mesa da Câmara que fosse elaborado um documento e encaminhado ao Ministério Público com a denúncia.

A CARTA
“Senhor Presidente, senhoras e senhores
É com muita indignação que venho a esta tribuna para falar da saúde em nosso município. Muitos fatos já foram relatados nesta casa, mas o fato ocorrido nesta segunda-feira, além de absurdo aconteceu com a minha irmã, vejam só: O médico marcou a cirurgia de retirada de um Mioma, seria uma cirurgia tranquila e segura se não fosse a negligência de manutenção do sistema elétrico, que na hora em que o médico iniciou a cirurgia faltou energia, e simplesmente o gerador do hospital não funcionou porque estava com sua bateria descarregada.
O hospital ficou sem energia por mais de meia hora, o que obrigou o médico a usar uma lâmpada de emergência, interromper a cirurgia e costurar a barriga de minha irmã, sem que a cirurgia fosse terminada.Eu me pergunto e pergunto a todos: a responsabilidade de manutenção para o funcionamento do hospital é do médico? É da diretoria do hospital? Não! É de quem é responsável pela manutenção? Só que ninguém nesse governo tem autonomia pra nada.
No hospital falta gases, falta remédios, falta tudo, porque ninguém tem poder de compra, nem mesmo o próprio secretário de saúde, porque tudo é concentrado na prefeitura. De acordo com informações da diretoria do hospital senhora (...), é do responsável pela manutenção do hospital senhor (...), o pedido dessa bateria foi feito ao senhor (...) diretor de departamento da secretaria, a cerca de quinze dias atrás.
Vejam bem senhoras e senhores, como as coisas estão em São Miguel. Uma vida não vale uma bateria, tudo por negligência de uma administração inoperante. Desta forma, senhoras e senhores vereadores, faço um requerimento verbal, que se aprovado for, seja encaminhado ofício ao Ministério público, para que o mesmo tome as providências junto a secretaria de saúde e ao executivo municipal, no sentido de fazer funcionar o atendimento aos nossos munícipes, conforme determinam as leis que dizem respeito a saúde do povo.” (TEXTUAIS)
A denúncia feita pela vereadora Maria Fernandes é mais uma que vai bater às portas do Ministério Público do município. O descaso é ferramenta da atual administração que não preza pela humanização no atendimento e é alvo de muitas denúncias. Até quando isso vai acontecer? Só Deus sabe!
PautandoNoticias"

domingo, 10 de novembro de 2013

Liderança é liderança



Como um dos maiores eventos que são realizados em Santa Izabel o AVEFEST 2013, demonstrou-se um evento que só tem a crescer.
A população se divertiu e acredito que com um baixo índice de criminalidade ou badernas.
Foi um evento bem organizado e articulado com parcerias.
Agora, gostaria de destacar a presença de um Grande Líder Político que, indiscutivelmente, faz parte do cenário izabelense: O amigo Evandro Watanabe.
Após uma acirrada disuta eleitoral ainda demonstra sua capacidade de liderança ao encabeçar esse evento pelo tamanho de seu porte e as agremiações de forças para a sua realização.
A disputa foi grande, mas era um PROCESSO ELEITORAL, e muitos irão criticar etc. Mas na política a vida continua... e prova disso é a parceria do Atual prefeito com o Evento organizado pelo Evandro Watanabe.
Só podemos tirar uma conclusão... o jogo continua...

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