Bomba! Entenda o caso dos Vereadores de Santa Izabel do Pará.

foto: Jornalista Haroldo Gomes(facebook)

A Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará está vivendo um momento de grande instabilidade política, isso porque 7 vereadores tiveram cassados os respectivos mandatos pelo TRE-PA, em grau de recurso.
Primeiro, salienta-se que a impugnação foi movida pelas coligações ora "perdedoras" em votos no pleito.
Segundo, a briga judicial vem se arrastando desde a diplomação, com desfecho ainda sem pacificação judicial.
No inicio, a primeira sentença do juiz eleitoral da 36ª ZE, julgou parcialmente o pedido dos "autores", mantendo os vereadores eleitos pela maioria dos votos, descartando os candidatos menos votados das coligações impugnadas.
Ressalta-se, que foram 3 coligações impugnadas, ambas do lado do prefeito eleito, e todas foram cassadas.
Principais argumentos: a) a quantidade de mulheres no DRAP ( registro de candidatas) não respeitando a substituição em tempo hábil; e b) Possíveis candidaturas fictícias ( mulheres com poucos votos, zero gastos etc).
Assim, subiu o Recurso ao TRE-PA, que em decisão do Órgão Colegiado Julgou por cassar todas as coligações e consequentemente os mandatos dos eleitos, anulando-se todos os votos ali somados.
Dessa maneira, os candidatos sofreram novas contagens de votos o que reduziu o coeficiente eleitoral para a posse e diplomação dos candidatos ora derrotados no pleito.
É a sintese.
O caso ainda está longe de sua finalização, pois ainda cabe recurso ao TSE (última instância eleitoral), e mesmo ainda possivelmente ao STF( por questões constitucionais).
Destaca-se que, em regra, as decisões Eleitorais não possuem efeito suspensivo, o que se consegue com mandado de segurança.

FOTO: Jornalista Haroldo Gomes(facebook)

No dia de 03/03/2020, houve uma sessão na Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará ordinária, em que os "novos vereadores" eleitos pela via judicial em trâmite, tentaram tomar posse o que não lograram êxito, por questões supostamente alegadas regimentais, pelo vereadores presentes.
Acontece que marcaram uma sessão extraordinária para o dia de hoje: 04/03/2020, para oficialmente empossar os vereadores novos, já haviam sido Diplomados pelo Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral.
Vamos acompanhar o desenrolar dessa novela nos próximos capítulos...

1 abraço!
Denis Braga.

VEREADORES NOVOS: 
Antônio Conde – Totó
Shigueó Kanai
Beto da Celpa
Gadiga
Nilson da Areia Branca
Jaime Pereira
Valdeci do Travessão
VEREADORES IMPUGNADOS: 
Rogério Sousa (Rodinha) – PL

Edimilson Galeno – DEM

Capitão Félix – DEM

Nunes Promoções – PTB

Vadico – PP

Marco da Ambulância – PSC (atual presidente da Câmara)

Alex Sander – PSC