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quinta-feira, 26 de abril de 2012

O BATMAN é Gay?


Roteirista de HQ tira Batman do armário: 'Ele é gay' 

Clooney (à direita) no papel de Batman e O'Donnel como Robin
Clooney (à direita) no papel de Batman e O'Donnel como Robin (Divulgação)
"Não estou usando o termo gay de modo pejorativo, mas a verdade é que Batman é muito, muito gay." Foi assim que o roteirista Grant Morrison tirou do armário o super-herói da DC Comics – cuja relação com o parceiro Robin era alvo de suspeitas há tempos. A declaração está na última edição da Playboy americana. A revista traz também trabalhos de Frank Quietly, desenhista que passa para o papel as ideias de Morrison.
"Obviamente, como personagem fictício Batman está destinado a ser heterossexual, mas a base de seu conceito é totalmente gay. E acho que é por isso que as pessoas gostam dele. Muitas mulheres avançam sobre Batman, pulando telhados com roupas fetichistas atrás dele. Mas ele nem liga – está mais interessado em sair com seu parceiro."
Não foi apenas a "sexualidade desviante", como a define, o único elemento que tornou Batman atraente para o roteirista. "Eu me interessei pela questão de classe do herói: ele é um homem rico que luta pelos pobres. É uma missão muito bizarra a de sair à noite vestido de morcego, mandar os junkies para o inferno e depois voltar para a sua mansão."

Morrison tem grande interesse pelo lado psicológico dos personagens. No ano passado, ele já havia adiantado que escreveria uma história sobre o confronto da Mulher Maravilha com suas origens feministas e fetichistas, trabalho que toca agora.
Ainda na edição, o roteirista aproveitou para explicar as origens do Super Homem, criado durante a Grande Depressão e destinado a ser o herói dos oprimidos. “Os escritores americanos frequentemente dizem que é difícil escrever Super-Homem. Eles dizem que ele é muito poderoso; você não pode dar problemas a ele. Mas ele é uma metáfora. Para mim, ele tem os mesmos problemas que nós, mas numa escala Paul Bunyan”, disse, em referência a um lenhador gigante, figura lendária nos Estados Unidos.
fonte: Revista VEJA.

terça-feira, 17 de abril de 2012

PMDB inicia convenções rumo às eleições municipais

Terça-Feira, 17/04/2012, 17:16:57 - Atualizado em 17/04/2012, 18:17:48
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PMDB inicia convenções rumo às eleições municipais (Foto: Ascom PMDB)
(Foto: Ascom PMDB)
O PMDB começou ontem (16) em Icoaraci a primeira de uma série de 11 convenções zonais que o partido deve realizar até fim de maio. Durante o evento, o deputado federal José Priante, presidente do Diretório Municipal do PMDB e pré-candidato à prefeitura de Belém, criticou os problemas relacionados a serviços de saúde, trânsito, segurança e limpeza urbana do distrito.
“Icoaraci é o distrito mais próximo de Belém, tem um número expressivo de habitantes, apresenta grande potencial econômico e, mesmo assim, não recebe da prefeitura a atenção que merece”, avaliou o candidato.
Para Priante, os problemas se agravaram não apenas pela negligência dos prefeitos que administraram a cidade nos últimos 16 anos, mas também pela falta de diálogo entre o atual prefeito e os governos estadual e federal. Ele defende uma união de forças em torno do PMDB para tirar Belém do isolamento. Essa união, conforme Priante, começa com o apoio dos moradores em cada bairro e em cada distrito de Belém.
Os eleitos nas zonais vão compor comissões provisórias, que posteriormente elegerão os titulares e suplentes do Diretório Municipal. Caberá aos eleitos nas zonais apontar os principais problemas e reivindicaçõesde cada comunidade. Os pleitos vão subsidiar a elaboração do Plano de Ação do PMDB para Belém, o plano de governo do partido para administrar a capital. “Por isso, é importante que os moradores, filiados ou não ao PMDB, compareçam em massa e exponham suas ideias”, afirmou.
A Convenção Zonal de Icoaraci reuniu mais de 500 pessoas na sede do Pinheirense Esporte Clube, onde foi oficialmente instalada a Comissão Provisória da 30º Zona Eleitoral, que engloba Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba, entre outras comunidades.
Foram eleitos para representar essas comunidades Catarina Gemaque, Jorge Bruno Júlio, Júnior Cardoso, Roberto Soares e Rodolfo José. As próximas convenções acontecerão na Terra Firme e no Guamá. As convenções são abertas a todos os moradores, filiados ou não ao PMDB.
(DOL com informações da Ascom PMDB)

BRT: obras continuam e prefeitura vai recorrer

Terça-Feira, 17/04/2012, 17:19:21 - Atualizado em 17/04/2012, 17:24:43

BRT: obras continuam e prefeitura vai recorrer (Foto: Jaime Souzza)
(Foto: Jaime Souzza)
Mesmo com a ordem de suspensão das obras do Bus Rapid Transit (BRT), determinada ontem (16) pela Justiça, a movimentação nos canteiros da Av. Almirante Barroso durante todo o dia de hoje (17) demonstra que a prefeitura de Belém não interrompeu os trabalhos. O órgão informou, através de nota, que vai recorrer da decisão.
O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública explicou que a medida visa "resguardar os interesses da mobilidade urbana da população, ao mesmo tempo em que atende à necessidade de acautelar a administração financeira do município, uma vez que no custo total, estimado em cerca de R$ 500 milhões (previsão inicial), não há demonstração da competente fonte de custeio".
A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia, sempre pagos pelo prefeito Duciomar Costa. A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que o órgão ainda não foi comunicado oficialmente.
Segundo nota da assessoria da Prefeitura de Belém, enviada à imprensa, a Procuradoria Jurídica do órgão vai recorrer da liminar, da mesma forma quando houve a tentativa de suspender o processo de licitação para a escolha da empresa executora das obras. “A suspensão do processo licitatório foi negada pelo Tribunal de Justiça do Estado que considerou improcedentes as supostas irregularidades apontadas na ação, por concluir que o recurso orçamentário da obra está claramente indicado no edital de licitação e que a dispensa de consórcio de empresas na licitação é prevista na lei 8666/93” afirma a nota. A Prefeitura avalia que a decisão do juiz vai contra o posicionamento já expresso pelo TJPA.
A primeira etapa das obras do BRT já está em andamento e a implantação do sistema  pretende resolver os problemas do trânsito em Belém.  O projeto foi unificado ao Ação Metrópole, do governo do Estado, acordada em março deste ano, durante a visita da diretora de Mobilidade Urbana do ministério das Cidades, Luiza Gomide,que refletiu a disposição do Governo Federal em liberar os recursos restantes para as obras do BRT.
(DOL) 
fonte. http://www.diarioonline.com.br/noticia-197350-brt-obras-continuam-e-prefeitura-vai-recorrer.html

sexta-feira, 13 de abril de 2012


SENSO INCOMUM

A tomada de poder pelos estagiários e o novo regime

Respeito muito os estagiários. Esta coluna é uma homenagem a eles e, especialmente, àqueles que trabalha(ra)m em meu gabinete nestes anos todos. Valorosa classe. Inicio com uma citação:
“Embora a qualidade média das decisões judiciais possa não ter diminuído em conseqüência da atribuição de redigi-las a estagiários, a variação de qualidade diminuiu. Os estagiários de direito – que em sua maioria, são indivíduos recém-formados em direito, com referências acadêmicas extraordinárias, mas sem experiência em direito ou em qualquer outra profissão – são mais homogêneos que os juízes. A tendência à uniformidade da produção, também característica das petições redigidas pelos grandes escritórios de advocacia, encontra equivalência na evolução em direção à fabricação em massa de produtos...”.
Não se empolguem aqueles críticos que sempre acham que no Brasil tudo é pior... A citação anterior é uma preocupação externada por um dos corifeus da análise econômica do direito (AED), Richard Posner – portanto, distante das minhas predileções teóricas - em relação à “estagiarização” que está ocorrendo nos Estados Unidos.
1. Todo o poder aos estagiários.
Os estagiários ainda não assumiram o poder – falo agora de terrae brasilis - porque não estão (ainda) bem organizados. Deveriam aderir à CUT. Em alguns anos, chegariam lá. Dia desses veremos os muros pichados com a frase “TODO O PODER AOS ESTAGIÁRIOS”. Afinal, eles dão sentenças, fazem acórdãos, pareceres, elaboram contratos de licitação, revisam processos... Vão ao banco. Sacam dinheiro. Possuem as senhas. Eles assinam eletronicamente documentos públicos. Eles decidem. Têm poder. Eu os amo e os temo.
Sim, eu respeito profundamente os estagiários. Eles estão difusos na República. Por vezes, invisíveis. Jamais saberemos quantos são. E onde estão. Algum deles pode estar com você no elevador neste momento. Ou em uma audiência (é bem provável até). Ou no Palácio do(s) Governo(s). Federal, estadual e municipal. Sei de vários que lá estão. E participam de reunião de gabinetes de Ministérios. Que bom. Com isso vão aprendendo. Afinal, é para isso que servem os estagiários.
Eles fazem de tudo. Neste momento, um estagiário, ou vários deles, podem estar controlando o seu voo. A Infraero tem muitos estagiários. Torço para que eles sejam tão bons quanto os que estagiam no meu gabinete. Estagiários de todo mundo: uni-vos. Nada tendes a perder senão vossos manuais recheados de enunciados prêt à porter, prêt à parler, prêt à penser que os professores vos mandam comprar. Estagiários de toda a nação: indignai-vos face à exploração a que estão submetidos.
1. A tomada do poder.
Parênteses: como seria uma revolta dos estagiários? Imaginemos uma aliança tipo “operário-camponesa”, quer dizer, uma aliança entre estagiários e os bacharéis que não passaram no Exame de Ordem. Cercariam os Fóruns e Tribunais. Juízes, Promotores, advogados e serventuários da justiça (sim, estes, dos quais muitos maltratam os pobres estagiários nos balcões de todo o Brasil) ficariam sitiados durante semanas. O armamento das forças aliadas (estagiários e bacharéis sem carteira) seria simples, mas letal: enormes catapultas, com as quais atirariam enormes manuais (aqueles que querem simplificar o direito e que, por sua causa e baixa densidade científica, os bacharéis não conseguiram passar no exame de ordem e nem nos concursos)... Conheço alguns desses compêndios que provocariam enormes estragos nos tetos dos Tribunais. Penso que nem o teto do STJ resistiria. Que, assim como os demais fóruns, repartições e tribunais, teriam um problema a mais: não somente o ataque vindo de fora, das catapultas das forças aliadas, como também de dentro. Explico: provavelmente o ataque seria lançado durante o expediente. Alguns representantes do MUNESBASC (Movimento Unido dos Estagiários e Bacharéis sem Carteira) estão fazendo alianças com os bacharéis – mesmo os com carteira - que não conseguem decifrar as questões armadilhescas dos concursos públicos (a sigla do movimento, pelo seu tamanho, é impossível de publicar). Já se fala abertamente em um putsch.
Eles formam verdadeiramente o Terceiro Estado. Lembrem-se: antes de 1789, já se ouviam rumores... Diziam coisas, mas ninguém acreditava: lá vinham eles em direção à Paris...! Hoje, os estagiários são aquele conjunto de pessoas que formavam o terceiro Estado (camponeses, comerciantes, advogados, enfim, todos os que não eram nobres ou clérigos...). E as fileiras vão engrossando.
Portanto, meu pedido inicial: estagiários de todo os fóruns, repartições, palácios e tribunais em geral: quando chegardes ao poder, poupai-me! Sou da “base aliada dos estagiários”. A diferença é que não fico exigindo, como fazem os deputados da base aliada do governo, a liberação de emendas parlamentares. Eu apoio a futura estagiariocracia sem chantagear! Outro detalhe que me favorece: eu não peço para a “base aliada” colocar minha mãe no TCU (lembram-se de um certo governador fazendo campanha para levar mamãe ao Tribunal de Contas da União? Ele conseguiu!). Quem me contou isso foi um estagiário que viu tudo...
Eles sabem de tudo. Outra vantagem minha: como sou da base aliada dos estagiários, não mando a conta da arrumação dos meus dentes para o Senado (portanto, é a patuléia quem paga), como fez, no ano passado, o agora presidente da comissão de ética, senador Valadares. E nem uso o que resta das minhas cotas de passagens aéreas para levar familiares (ou namoradas) para a Disney ou para Paris. Nem quero o Ministério da Pesca. Eu também não sei pescar, assim como o ministro Crivella. Só sei escrever. Um pouco.
2. Depois da revolução. Como seria o nouveau régime? O adeus ao ancièn régime.
Eu apoio a futura estagiariocracia sem exigir cargos ou favores. Já ofereço, desde já, a minha biblioteca para o nouveau régime. Ela pode ser expropriada. Vamos melhorar o ensino jurídico brasileiro. Tenho uma lista enorme de livros a indicar. Bons autores. Nenhum deles trará as lições de autores como Dworkin, Habermas, Gadamer, Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Heleno Fragoso, Alexy, Kelsen, etc, de “orelha” (aqui, cada leitor pode fazer a sua lista – não quero polemizar nessas simples referências). Nada de pequenos resumos. Fora com as vulgatas. Vamos estudar de verdade. No novo regime, o direito será encarado como um fenômeno complexo. Portanto, não haverá mais espaço para “literatura piriguete” (quer algo mais fácil que “piriguete”?) Também na pós-graduação (mestrados e doutorados) não mais serão feitas dissertações ou teses sobre temas monográficos como “agravo de instrumento”, “o papel do oficial de justiça”, “reflexões sobre os embargos infringentes”; “(re)pensando o artigo 25 do Código do Consumidor – uma visão critica”; “um olhar sistêmico sobre a progressão de regime” ou “execução de pré-executividade: reflexões à margem”... (permitam-se as licenças poéticas).
Sim, tudo mudará. Os estudantes não mais serão enganados pelo professor que só sabe dar aula usando Power Point e fica lendo o que está nesse “pauerpoint” (observação: se o professor insistir, passará a remeter o material via email para os alunos, que poderão ficar em casa lendo aquilo que, até então, ele lia para eles no pauerpoint...). PS: antes que alguém se atravesse (ou se irrite), registro: sim, eu valorizo bastante as novas tecnologias... Só acho que não podem ser um fim em si mesmo. O instrumento não substitui o saber.
No nouveau régime, será proibido ao professor ficar lendo o artigo do código para os alunos e, em seguida, “explicar” – fazendo caras e bocas - o que “dizem as palavras da lei...”. Será proibido invocar coisas metafísicas como “a vontade da norma” (como sabemos, “norma” só tem vontade se for uma senhora que convidamos para jantar). Sugeri isso para a pauta da Estagiariocracia porque essa discussão me é muito cara. De há muito.
Também não haverá mais a invocação do “espírito do legislador” e não haverá mais perguntas “inteligentes” como “o que o legislador quis dizer aqui”? (neste caso, sempre haverá um aluno – espião do regime – que entregará um celular pré-pago ao professor sugerindo-lhe que ele mesmo, o mestre, ligue para “o legislador” e pergunte...).
Com o tempo, os alunos, a partir desse novo programa pedagógico, já poderão entender as anedotas e os sarcasmos que eu conto em minhas palestras... Até as finas ironias (não só as minhas, é claro) serão compreendidas. Já não agüento mais contar a estória dos rabinos que estudavam o Talmude, o Livro Sagrado... Mas, é claro, não contarei aqui. Não mais precisarei explicar que interpretar não depende de placar ou de maioria... E que quando o Rabino Eliezer disse... Bem, deixemos assim. Na próxima conferência, que será em Natal (Congresso em Homenagem ao Min. Gilmar Mendes), prometo que contarei (de novo). Ainda: quando falo do sujeito solipsista, não será mais preciso estroinar no final, desfazendo o silêncio com brincadeiras do tipo “o Selbstsüchtiger (sim, é esse o nome do sujeito egoísta da modernidade, esse do esquema sujeito-objeto) não é o volante do Bayern de Munique... O novo regime será muito bom. Já estou antevendo isso. Alvíssaras.
Mas, tem mais: no nouveau régime — pelo menos até que ocorra a restauração (sempre ocorre, pois não) do ancièn régime e nossas cabeças sejam cortadas — mudaremos os atuais currículos dos cursos jurídicos. E os concursos públicos não mais perguntarão sobre a vida e obra de gêmeos xifópagos e nem sobre a transformação de homens em lagartos (nunca vou esquecer isso). As questões não mais versarão sobre enfiteuse e nem serão armadilhas (pegadinhas malandras que só divertem o nécio que a elaborou). Não mais será necessário decorar a Constituição e os Códigos para fazer concurso; as perguntas, no novo regime, buscarão detectar efetivamente o que os candidatos sabem; também o Exame de Ordem não trará mais perguntas que somente o argüidor saiba ou baseadas no único livro que o argüidor leu ou conhece.
Nessa nova era, as provas de concursos não serão mais feitas para divertir os arguidores. Não. Nunca mais. E haverá fortes punições. Por exemplo, quem fizer perguntas do estilo “pegadinhas” ou sobre coisas ridículas (p.e.x., Caio e Tício que embarcam em uma tábua e depois se matam...), terá que resolver as questões do mesmo concurso feitas pelos seus colegas de banca. E essa prova será oral... na presença de todos os concurseiros (como na arena romana). E cabeças rolarão!
No nouveau régime, extinguiremos (me coloco no meio porque me considero, como já disse, da “base aliada dos estagiários”) os embargos declaratórios e os juízes não mais farão sentenças obscuras, contraditórias ou omissas. No novo regime, o art. 93, IX será cumprido na íntegra. E não será mais necessário fazer agravo do agravo; e nem embargos do agravo e embargos do agravo do agravo. Na nova ordem que será instaurada, o Supremo Tribunal Federal declarará a inconstitucionalidade dos embargos declaratórios (ou os declarará não recepcionados, antes que alguém me corrija e diga que, em sendo o art. 535 do CPC anterior a Constituição, não cabe ADI – embora caiba ADPF, pois não?).
No novo regime, não mais se decidirá conforme o que cada-um-pensa-sobre-o- mundo-e-o-direito, mas, sim, a partir do que diz a doutrina e a jurisprudência, com coerência e integridade. O direito terá um DNA. As denuncias do Ministério Público somente serão deduzidas quando efetivamente existirem indícios. Não bastará juntar reportagens de revistas, por exemplo. E serão recebidas de forma amplamente fundamentadas.
Nesse novo tempo, não será mais permitido construir princípios estapafúrdios. Até que saibamos, de fato, o que é um Princípio, sua “fabricação” estará suspensa. Proibida! Vamos separar o joio do trigo. Como Medida Provisória n. 1, já de pronto ficam revogados “princípios” como “da ausência ocasional do plenário”, “da rotatividade”, “do fato consumado”, “da confiança no juiz da causa”, “da delação impositiva”, “alteralidade”, da “benignidade”, “do deduzido e do dedutível”, “da afetividade” e “da felicidade” (embora todos queiramos ser felizes!).... Estão fora ab ovo. Ficará também vedado o uso da ponderação de valores, a não ser que haja a comprovação de que o utente tenha construído a regra adstrita... Portanto, nada de pegar um princípio em cada mão e recitar o mantra da “ponderação”.
No nouveau régime que se instalará, o sistema acusatório prevalecerá no processo penal. Inclusive o art. 212 do CPP será cumprido. O STJ e o STF anularão todos os processos em que não for obedecido o novo modo de inquirição das testemunhas. O descumprimento do art. 212 não será mais “nulidade relativa”; será, sim, nulidade absoluta. Finalmente, a nova lei será cumprida e os advogados e promotores deverão eles mesmos produzir as provas. O juiz inquisidor terá seus dias contados.
Já no processo civil, não mais se falará em “escopos processuais”. Finalmente, o instrumentalismo será sepultado. As cinzas de Oskar von Büllow serão jogadas na costa brasileira e sua alma, juntamente com as de Liebmann (e outros...), descansarão em paz. Tudo graças ao nouveau regime.
Também o direito administrativo será levado a sério. Será vedada a sua “descomplicação” (é um sarcasmo!). Você não será mais multado por qualquer guarda de trânsito sem a possibilidade de defesa. Não mais bastará a palavra dele. Ele não terá mais “fé pública”. A Constituição triunfará. Todos dirão: viva, o direito administrativo não é mais só para fazer grandes congressos... Ou para fazer dissertações de mestrado. Agora vai valer mesmo. Inclusive os recursos que o advogado interpuser contra as multas serão lidos na íntegra pelas juntas. As juntas, quando negarem os recursos, fundamentarão as decisões. E já não se falará de outra coisa...
No direito penal, os tipos penais de perigo abstrato sofrerão uma forte censura (filtragem) hermenêutico-constitucional. Cada caso concreto será examinado à luz da presunção da inocência e, se necessário, será aplicada a técnica da Teilnichtigerklärung ohne Normtextreduzierung. É verdade. Finalmente, implementaremos o controle difuso para valer e este não mais servirá apenas para ornamentar dissertações e teses.
Nos crimes de furto, o sistema fará uma escolha: ou aplicará o critério da insignificância dos crimes de descaminho também para o furto ou os crimes de contrabando ou descaminho também serão avaliados de acordo com as balizadoras do furto. A isonomia será para valer. Inclusive na comparação entre a devolução do valor furtado com o pagamento dos tributos nos casos de sonegação. Fairness (equaninimidade), essa será a palavra mais usada. Isonomia. Igualdade. Estes serão os critérios norteadores dos tribunais.
Também o art. 557 do CPC será usado com mais parcimônia pelos tribunais. O nouveau régime dará cursos para evitar tantas decisões monocráticas... O CNJ baixará recomendação para que sejam revitalizados os juízos colegiados. Também os advogados, ao fazerem sustentações orais, serão ouvidos. Ninguém ficará mexendo nos computadores enquanto o causídico se esfalfela na Tribuna. Todos prestarão atenção.
No nouveau régime, uma portaria não valerá mais do que a Constituição. Nunca mais. O Ministro da Fazenda não legislará mais por resoluções. Nwem o da Previdência. A Comissão de Constituição e Justiça do Congresso examinará os projetos previamente. As ONG’s serão fiscalizadas. Muitos dos atuais dirigentes terão que trabalhar de verdade. Os atores da Globo não mais usarão os benefícios da Lei Rouanet. Oas Estádios da Copa não serão superfaturados. A fiscalização será implacável. E o crime de Fraude à Licitação não será mais punido com “cesta básica”.
No nouveau régime os advogados não mais serão maltratados e/ou humilhados. Eles não precisão mais implorar para serem recebidos pelos juízes. E receberão cafezinho na antessala do magistrado. Aliás, isso estará no novo Estatuto que o nouveau régime implantará. E, o que é melhor, o Estatuto dos Advogados será cumprido. Ah, no novo regime...!
Pronto. Eis as bases do putsch. Mas não quero ser o Robespierre desse regime. Pela simples razão de que este perdeu a cabeça. Falando mais sério ainda: um pouco de utopia vai bem. Nestes tempos de atopia e acronia, mirar um lugar inalcançável pode fazer bem ao nosso espírito. Um pouco de desconstrução do sistema pode levar a boas reconstruções. Como diz meu poeta favorito, Manoel de Barros, sempre compreendo o que faço depois que já fiz! Só esta frase já daria para fazer uma tese. Pura fenomenologia. Mas, o que quer dizer isto? No nouveau régime saberemos. Aliás, no novo regime os estudantes lerão Manoel de Barros. E tantos outros bons livros. E o Google não mais mentirá, porque será alimentado por jovens que refletem e não por aqueles que apenas se informam!
Numa palavra final. Estamos no mundo pela metáfora. E estamos nele porque simbolizamos. O texto acima também se pretende “metáfora”. Mas não pode ser somente uma metáfora. Como disse Wittgenstein — e cito-o, de cabeça, pela boca de Ruben Alves —, andaimes cercam a casa, mas não são a própria casa; uma vez construída a casa, desmontam-se os andaimes. Pois é. As metáforas talvez sejam isso. Nietschze talvez me ajude: tudo aquilo para que temos palavras é porque já fomos além. E, assim, fica mais fácil entender a frase acima de Manoel de Barros... Sim, sempre compreendo o que faço depois que já fiz!
Lenio Luiz Streck é procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, doutor e pós-Doutor em Direito.
Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2012

Lei de Meia Passagem de Santa Izabel do Pará

LEI Nº 27/01 DE 18 DE JUNHO DE 2001.

... A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ESTATUI E APROVA SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA A PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ, AUTORIZADA A DETERMINAR A TODOS OS ESTUDANTES IZABELENSES, O BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM, PELA TARIFA REDUZIDA A METADE, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICO MUNICIPAL, OU QUAISQUER CONTRA PARTIDA, EM TODOS MEIOS DE TRANSPORTES POR CONCESSÃO E PERMISSÃO MUNICIPAL EM NOSSA JURISDIÇÃO CIRCUNSCRIÇÃO.

ART. 2º - FICA DETERMINADO QUE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM NOS MEIOS DE TRANSPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO E OU MEIO INGRESSO, NAS ATIVIDADES S´CIO CULTURAIS E DESPORTIVAS, NOS TEATROS, SHOWS MUSICAIS, CINEMAS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU SIMILARES, MEDIANTE A APORESENTAÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL, EXPEDIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, EM 18 DE JUNHO DE 2001

Concurso de redação



O movimento UNIJOVEM voltado à cultura e à educação abrirá do dia 23 ao dia 25 de abril as inscrições para o 1º concurso municipal de redação ao qual participarão alunos de 3º ano das escolas públicas e privadas do município.

O evento é importante, porque promove, não um simples concurso de redação, antes o debate sobre a prática da escrita nas escolas, o que necessário; bem como incetiva aos alunos na prática desta tecnologia tão singular de nossa civilidade humana. Escrever e ler são o mínimo necessário para a formação do cidadão consciente.

O sucesso do evento depende da participação de todos.
fonte: blog do Bruno Marques.

Delegacia de Americano : no Blog do Keko


CONTRASTE

 Em Americano Governo investe 14 milhões nas penitenciárias e 140 mil na reforma da pequena Delegacia de policia local.

 
Diario Oficial do estado
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 360894
Contrato: 4 Exercício: 2012
Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: obra de Adaptação
do anexo do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Americano,
localizado em Santa Izabel do Pará Vila de Americano.
Valor Total: 147.313,62
Data Assinatura: 02/04/2012
Vigência: 02/04/2012 a 01/04/2013
Convite: 1/2012
Orçamento:
Contratado: ATITUDE CONSTRUTORA LTDA

detalhe: a Delegacia a pouco mais de um ano foi totalmente reformada equipada e reativada(foto) com 2  policiais, 1 escrivão e uma delegada que meses depois foi transferida, ficando apenas os policiais, que agora por conta da reforma tambem foram transferidos para santa Izabel e só deverão retornar depos da reforma prevista para  1 ano. ja sentamos com o delegado e solicitamos ronda permanete na comunidade.

Delegacia de Americano

Em breve, Novo Shopping em Castanhal!


Futuro shopping modelo 
Previsão de inauguração abril de 2014

quarta-feira, 11 de abril de 2012

HC de Cachoeira terá outro relator - Suspeição de Ministra



Habeas corpus de Carlinhos Cachoeira será redistribuído
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou a relatoria do habeas corpus impetrado pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira. A decisão se deu por motivo de foro íntimo, conforme o disposto no artigo 97 do Código de Processo Penal e o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. 

Essas normas processuais determinam que o juiz se declare “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a causa. 

Com isso, o habeas corpus será redistribuído para outro ministro que integre uma das Turmas de direito penal do STJ. 

A ministra disponibilizou o inteiro teor de sua decisão: 

“Vistos, etc. 
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados MÁRCIO THOMAZ BASTOS e DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI em favor de CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, vulgo "CARLINHOS CACHOEIRA", em face da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que, nos autos do habeas corpus n.º 0011360-44.2012.4.01.0000/GO, denegou a ordem, mantendo a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 11.ª Vara da SJ/GO no inquérito policial n.º 12023-03.2011.4.01.3500/GO para garantia da ordem pública. 
Consta dos autos que, em decorrência da apelidada "Operação Monte Carlo", a Polícia Federal deu cumprimento a 56 mandados de busca e apreensão, 28 de prisões temporárias e 8 prisões preventivas, dentre eles a do ora Paciente, apontado como suposto chefe de uma organização criminosa dedicada à prática dos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando, corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação e violação de sigilo, tudo com o propósito de dar suporte à exploração ilegal de máquinas eletrônicas de jogos, bingos de cartelas e jogo do "bicho" no Estado de Goiás. 
A decisão do MM. Juiz Federal às fls. 32/262. 
A denúncia, já recebida pelo Juízo processante, contra 81 acusados às fls. 264/463. 
O inteiro teor do acórdão ora atacado às fls. 465/507. 
Sustentam os ilustres Impetrantes, em suma, a ausência de fundamentação do decreto de prisão preventiva, razão pela qual requerem, inclusive em liminar, "a concessão da ordem para o fim de ser revogado o encarceramento preventivo do paciente,ainda que mediante a aplicação de uma ou mais medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal"(fl. 30). 
É o breve relatório inicial. Passo a decidir. 
Compulsando os autos, e a par das notícias sobejamente veiculadas por toda a imprensa do país, a partir dos elementos indiciários até aqui apresentados, constato que pesam sobre várias autoridades públicas do meu Estado de origem suspeitas de envolvimento com essa investigada organização criminosa, tida pelo MM. Juiz Federal processante como "de grande complexidade e abrangência"
Nesse contexto, ou em qualquer outro em que a jurisdição é chamada, o julgador deve se apresentar de forma absolutamente imparcial. 
Como se sabe, sou oriunda do Estado de Goiás, onde exerci cargos direta ou indiretamente relacionados a instituições locais. E considerando que, embora não conheça o ora Paciente, tampouco os fatos pelos quais ele é acusado, mas tendo em conta a denunciada abrangência de sua suposta atuação no Estado, com o pretenso envolvimento de várias autoridades públicas, com as quais, algumas delas, tive algum tipo de contato social ou profissional, ao meu sentir, é prudente declarar minha suspeição, a fim de preservar a incolumidade do processo penal. 
Ante o exposto, DECLARO minha suspeição, nos termos do art. 97 do Código de Processo Penal, c.c. o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil. 
Redistribuam-se os presentes autos, com urgência. 
Publique-se. Intimem-se. 

Brasília - DF, 10 de abril de 2012. 


MINISTRA LAURITA VAZ 
Relatora”


Mais um assalto no Coletivo Modelo de Santa Izabel


Um morador do município de SANTA IZABEL DO PARÁ e vítima fez a seguinte denúncia numa rede social:



"Ontem 09/04/12, quando voltava da UEPA, por volta das 21: horas, eu fui assaltado, juntamente com os demais passageiros que estavam, no ônibus da Expresso Modelo que vinha pra Santa Izabel do Pará, adeus celular, adeus relógio, adeus minhas economias pro mês!, Os bandidos subiram na Av. Almirante Barroso, em paradas diferentes para disfarçar. Isso nem precisou muito, pois o motorista estava muito distraído conversando com uma garota que estava sentada no capo do motor. Eles anunciaram o assalto, logo, passando o Shopping Castanheira, foi uma verdadeira gritaria! Um deles ficou com uma arma mirando para a cabeça do motorista e o outro foi fazer o rapa nos passageiros, falavam muitos palavrões e obscenidades, e ameaças constantes para todos nós. Foi humilhante aquela situação para todos que tivemos celulares, porta-cédulas, relógios etc, roubado covardemente de nossas mãos. Uma jovem estudante que teve bolsa, celular, e porta-cédula roubados, relatou que os mesmos ladrões já tinham assaltado ela na semana passada, por volta do mesmo horário e no mesmo ônibus, porém com motorista diferente. Ela disse que vai aguardar uns meses para comprar outro celular, ou pelo menos acabar de pagar esse que não tinha nem uma semana de uso. Por outro lado, Graças a Deus todos saímos vivos daquela triste e perigosa situação. E que sirva de lição para todos nós para termos mais cuidado com relação aos pertences que levamos para as viagens rotineiras nos ônibus da vida. E que principalmente as nossas autoridades “competente” ou incompetente faça alguma coisa para minimizar ou solucionar esse boom de assaltos no izabelense. Basta!"

COMENTÁRIOS:
ESSA SITUAÇÃO JÁ ESTÁ DEMAIS, MUITAS PESSOAS NECESSITAM DESSE TRANSPORTE PARA IR ESTUDAR, TRABALHAR... NO ENTANTO OS PERIGOS SÓ AUMENTAM E A POPULAÇÃO FICA A MERCÊ DOS BANDIDOS ARMADOS QUE IMPLANTAM O TERROR DENTRO DO COLETIVO QUE A CADA DIA TEM UMA HISTÓRIA DE ASSALTO E HUMILHAÇÕES.

ATENÇÃO AUTORIDADES PÚBLICAS (EM ESPECIAL POLÍCIA E SECRETARIA DE SEGURANÇA) TEMOS QUE POSSUIR ESTRATÉGIAS PARA COMBATER ESSE TIPO DE CRIME QUE A CADA VEZ SE REINVENTA, VAMOS ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS E MINIMIZAR ISSO.

Concurso da Polícia Civil Pará



Até o final deste mês, o governo estadual deverá lançar edital para o concurso da Polícia Civil. Serão ofertadas 600 vagas: 100 para delegados, 250 para investigadores e 250 para escrivães. A informação foi dada, ontem à tarde, pelo delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde. 'O concurso já foi homologado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) e está em fase de conclusão', acrescentou. Hoje, a instituição comemora, pela manhã, o Dia do Policial Civil.
Mas o ingresso de novos servidores está longe, porém, de resolver um dos principais problemas enfrentados pela instituição: o déficit de policiais. Atualmente, segundo Nilton Atayde, a Polícia Civil possui 3.307 servidores, sendo 538 delegados, 529 escrivães e 1.366 investigadores, entre outros funcionários. 'O ideal seria termos sete mil servidores, sendo seis mil policiais e mil atuando nos serviços administrativos', afirmou o delegado-geral.

O ideal, portanto, é que houvessem, por exemplo, 829 delegados, número igual de escrivães e o dobro do número de investigadores existentes no momento - ou seja, 2.732. Atayde reconheceu que a falta de policiais afeta, sim, a produtividade da Polícia Civil, cuja atribuição constitucional é a investigação dos crimes. 'Na medida em que você não tem o número suficiente de servidores, isso implica no atendimento às demandas que chegam; daí precisarmos urgentemente de contratar pessoal', afirmou. (ORM)

terça-feira, 10 de abril de 2012

Esse Cabra é macho!

Circuito Estadual de Vôlei de Praia do Banco do Brasil conta com apoio da Prefeitura de Castanhal




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Nesta quinta-feira, 12, inicia, em Castanhal, a programação do Circuito Estadual de Vôlei de Praia do Banco do Brasil. O evento vai reunir atletas de várias cidades do Pará e acontecerá em arena montada na Praça do Estrela.
A prefeitura de Castanhal firmou uma parceria com a Federação Paraense de Vôlei e com o Banco do Brasil e já providenciou toda a infraestrutura necessária para a realização do Circuito.
Segundo o prefeito de Castanhal, Hélio Leite, o evento é importante para fomentar a prática de esportes na cidade e apoiar os atletas de Castanhal com premiações e oportunidades de crescimento profissional.
O torneio principal contará com a participação de 19 duplas masculinas e de 13 duplas femininas da região norte. A programação segue até domingo, dia 15, finalizando às 14 horas com a semifinal e a final do torneio e com a entrega das premiações.

Tatiara Ferranti (Ascom Prefeitura de Castanhal)

ODOR IMPERA DURANTE À NOITE EM SANTA IZABEL



Amigos, chegou a hora de relatar a vocês que esse fedor já está demais...
Todas as noites quase exala uma "catinga" de C... e muitas pessoas já estão reclamando e nada acontece.
Supostamente, esse fedor esteja vindo de um abatedouro de animais que fica lá pro Bairro do Sagrada Família, mas outros dizem que é de outras bandas, como de um lugar que tira sebo de boi para fazer sabão.
O que não se sabe é de onde e nem de que é esse mau cheiro que infesta a cidade no cair da noite.

Se alguém souber que deixe um comentário.

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