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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Na Câmara, prefeito é desafiado por vereador

A Câmara Municipal de Belém deve propor uma emenda à Lei Complementar de Controle Urbanístico (LCCU), de junho de 1999, para limitar o número de andares dos condomínios verticais construídos na Capital paraense. A proposta do vereador Carlos Augusto (DEM) foi apresentada, ontem de manhã, durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Câmara, como resposta ao desabamento de um prédio em construção de 34 andares, na Travessa Três de Maio. "A idéia é chamar a Universidade Federal do Pará (UFPA), o setor de construção civil e a sociedade para uma discussão sobre o assunto, fazer uma audiência pública antes de votar a emenda", afirmou o vereador, que ganhou o apoio do prefeito Duciomar Costa para o projeto. "A responsabilidade da prefeitura é com a parte urbanística. As licenças são dadas de acordo com aquilo que a lei determina, mas sou a favor do projeto e a prefeitura deve apoiá-lo", disse, durante a segunda
parte de seu discurso.

Duciomar, que ocupou a tribuna por duas vezes durante a sessão, respondeu ainda às críticas e aos apelos dos vereadores e protagonizou o único momento polêmico da solenidade, quando foi desafiado pelo vereador Fernando Dourado (DEM) a apresentar demonstrativos dos ganhos reais dos servidores públicos municipais durante sua administração. "Entrarei com um requerimento para que o prefeito apresente um demonstrativo do quadro de recuperação das perdas dos servidores porque os números mencionados aqui não condizem com a realidade", afirmou. Segundo Dourado, existe um acordo firmado entre os anos de 2008 e 2009 para que o município pagasse o que é devido aos servidores em função de perdas salariais, mas o acordo nunca teria sido cumprido. O prefeito, que garantiu que os servidores tiveram ganho real de 17% nos últimos anos, minimizou. "Minha obrigação é buscar entendimento tanto com a situação
quanto com a oposição."

ÔNIBUS

Agora na bancada de apoio ao prefeito, o vereador Otávio Pinheiro (PT) também fez um apelo. "Pedimos ao prefeito que não conceda nenhum tipo de reajuste da passagem de ônibus". O assunto deve começar a ser discutido nos próximos meses e Duciomar sugeriu que a Câmara assuma a negociação. "Façam uma emenda na Lei Orgânica do Município e passem para esta Casa essa responsabilidade. Eu agradeceria". Ao mesmo tempo em que ressaltou o compromisso de só conceder qualquer tipo de reajuste após a implantação do bilhete único, o prefeito defendeu uma renovação de 70% da frota nos últimos seis anos, mas reconheceu que o serviço oferecido na cidade ainda é ruim. Duciomar criticou ainda a gestão plena em saúde, que, segundo ele, é "uma bomba que a prefeitura precisa administrar" e pediu apoio dos vereadores na discussão de projetos para o setor. "O momento de discutir é esse."

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