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quarta-feira, 30 de março de 2011

Lixão resulta em multa a prefeito e à prefeitura

PERIGO

Ibama pune o abandono do lixo em área da Região Metropolitana

A Prefeitura de Belém e o prefeito Duciomar Costa foram multados ontem, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por manterem o aterro sanitário do Aurá funcionando sem licença ambiental e também com resíduos sólidos lançados a céu aberto. A Prefeitura já havia sido multada em R$ 100 mil, em 2009, por não solucionar a degradação ambiental do lixão, e agora foi punida com multa diária de R$ 40 mil. O prefeito Duciomar pela primeira vez foi pessoalmente responsabilizado, por causa do advento da Política de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) e recebeu multa diária de R$ 4 mil. O superintendente do Ibama, Sérgio Suzuki, explica que as multas só serão suspensas quando o município implantar o projeto de adequação do lixão às regras de proteção ambiental. A Prefeitura informou que só se pronunciará sobre o caso quando receber a autuação, o que está previsto para hoje.

O aterro recebe diariamente cerca de 2 mil toneladas de lixo de toda a região metropolitana, segundo o Ibama. Suzuki diz que os problemas identificados no Aurá são velhos conhecidos: abandono de lixo doméstico a céu aberto, incluindo o chamado lixo perigoso, como pilhas e baterias de celulares; o não tratamento do chorume, líquido tóxico expelido pelo lixo em decomposição, que contamina o solo e o manancial do Aurá, de onde é captada a água que abastece a capital paraense - antes de chegar à torneira das casas, a água recebe tratamento da Cosanpa -; acesso facilitado de pessoas que buscam a sobrevivência no lixo; trânsito de animais no aterro, como bois e bodes; e excesso de urubus que podem causar acidentes com aeronaves.

A licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estava vencida há pelo menos dois anos, o que não foi resolvido após notificação do Ibama, no mês passado, quando a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) deveria apresentar um projeto de funcionamento para o lixão. O chefe da fiscalização do Ibama, Paulo Maués, disse que prefeitura tentou obter a licença na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), mas a competência para a regularização pertence ao Estado. "O Aurá está ao lado de uma Unidade de Conservação Ambiental e no limite com outros municípios, Ananindeua e Benevides", diz Maués. A Prefeitura ainda não pagou a multa aplicada em 2009 por causa de recursos administrativos e jurídicos permitidos em lei e também poderá recorrer das multas aplicadas ontem, conforme explica Suzuki.

DENÚNCIAS

Os fiscais do Ibama também identificaram no local placa informando que a Prefeitura recebeu R$ 600 mil do governo federal para a adequação do depósito de resíduos sólidos, mas a obra não foi realizada, e o caso será denunciado ao Ministério Público Federal. Maués também observa que o município vem recebendo créditos de carbono da União Européia para a queima do metano, gás resultante da decomposição de lixo orgânico, que afeta a camada de ozônio. Mas os fiscais foram informados por funcionários que a queima não está sendo feita. "Do jeito que está, o lixão traz risco não apenas meio ambiente, mas à saúde pública", destaca Suzuki.

fonte o liberal

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