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sexta-feira, 18 de março de 2011

Tribunal decide que três municípios paraenses vão ter novas eleições

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem, por maioria de votos, pela realização de novas eleições nos municípios de Aveiro e Brasil Novo, no sudoeste do Estado, e Bujaru, na região nordeste. A data dos pleitos está marcada para o dia 5 de junho. Durante a sessão ordinária, também foi aprovado o calendário eleitoral, que passa a valer a partir de hoje, iniciando-se com período de prazo para as convenções dos partidos.

De acordo com a Lei Eleitoral, a realização de novas eleições cabe quando o prefeito e vice cassados tenham obtido acima de 50% dos votos válidos. Em cidades nas quais os percentuais tenham ficado abaixo da metade de eleitores mais um, a lei prevê que o segundo colocado assuma o cargo de prefeito. Sob o acompanhamento do Ministério Público Eleitoral, os prefeitos permanecem pendurados no TRE desde o início do ano passado e, às proximidades de um novo período eleitoral, em 2012, a meta é concluir os processso em andamento.

A discussão foi rápida e o assunto só não foi decidido na sessão anterior, porque o juiz André Bassalo pediu vista dos processos de Bujaru e Aveiro, para tirar dúvidas. Durante a discussão, ele se manifestou contrário apenas no que diz respeito à metodologia da votação do processo eleitoral, se direta ou indireta. 'No meu entendimento seria indireta, mas como a maioria votou pelo voto direto, então será acatado', comentou. Diante disso, por conter as mesmas características dos outros dois processos eleitorais, a discussão sobre o processo do município de Brasil Novo foi discutido e aprovado rapidamente.

O juiz Bassalo informou que o calendário será único para os três municípios. 'Em uma minuta de resolução única, fizemos a previsão de todos os atos de acordo com a mitigação necessária porque é um pleito de tempo curto. E definimos todos os capítulos da eleição até o dia 5 de junho, quando ocorrerá o pleito', detalha. Agora, é só respeitar o calendário que começa do zero, respeitando-se os prazos para a convenção, registro de candidatura, propaganda eleitoral, tudo o que está previsto', afirmou.

Segundo o juiz, o calendário do novo pleito está de acordo com o que determina a legislação eleitoral, porque o prazo legal mínimo é de 40 dias e foi observado que até 5 de junho terá quase o dobro desse prazo, ou seja, 70 dias

TRAMITAÇÃO

Na próxima terça-feira, o pleno do TRE decidirá sobre os processos que estão em tramitação, entre eles os relativos a Marabá, Quatipuru, Chaves, Rondon do Parám e Itauituba. Nos processos, há questionamentos sobre algum tipo de irregularidade às eleições de 2008, quando houve a escolha dos gestores municipais naquela ocasião.

Mais de 20 cidades estavam, até o ano passado, sob avaliação do TRE, que ficou de decidir sobre a permanência dos seus gestores ou um novo pleito eleitoral. Até o momento, estão confirmadas eleições em Tracuateua para 3 de abril, e Bujaru, Aveiro, Brasil Novo, com data
prevista para 5 de junho.

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