O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como "arcaico" e "equivocado" e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.
- Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais.
Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone.
- O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra.
A comparação foi feita pelo ministro durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) — que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra — questionava multa de R$ 5.000 por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.
Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação.
- É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência. Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?
Ministro substituto do TSE, Toffoli participou da sessão no lugar de Marco Aurélio Mello. Ele disse acreditar que o tribunal vai mudar a atual jurisprudência que estabelece punições para blogueiros e tuiteiros. Também foi enfático ao criticar outra decisão do tribunal, que puniu com multa de R$ 5.000 o ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), Zeca Dirceu (PT). O político publicou em junho um texto em seu blog que foi considerado propaganda eleitoral antecipada em favor da então candidata Dilma Rousseff.
Vencido no julgamento de quinta-feira que confirmou a multa, Toffoli disse que o ambiente virtual do blog "é como se fosse a casa de uma pessoa". "É necessário que haja vontade de ir àquele local. Essa intervenção da Justiça Eleitoral é exagerada. Propaganda é levar alguém a alguma coisa. No blog, só vai lá quem quer", concluiu.
fonte R7
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