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sábado, 4 de fevereiro de 2012

Lista dos municípios que assinaram o acordo pelo desmatamento zero no Pará


Confira a relação dos municípios que aderiram ao pacto antidesmatamento proposto pelo MPF no Estado. O acordo também foi assinado pelo governo do Pará, pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa)
  1. Abel Figueiredo
  2. Água Azul do Norte
  3. Alenquer
  4. Almeirim
  5. Altamira
  6. Ananindeua
  7. Anapu
  8. Aurora do Pará
  9. Aveiro
  10. Bannach
  11. Belterra
  12. Bom Jesus do Tocantins
  13. Brasil Novo
  14. Brejo Grande do Araguaia
  15. Breu Branco
  16. Cachoeira do Piriá
  17. Canaã dos Carajás
  18. Chaves
  19. Conceição do Araguaia
  20. Cumaru do Norte
  21. Curionópolis
  22. Dom Eliseu
  23. Eldorado dos Carajás
  24. Faro
  25. Floresta do Araguaia
  26. Goianésia do Pará
  27. Gurupá
  28. Igarapé-Açu
  29. Igarapé-Miri
  30. Ipixuna do Pará
  31. Irituia
  32. Itaituba
  33. Itupiranga
  34. Jacareacanga
  35. Jacundá
  36. Mãe do Rio
  37. Marabá
  38. Medicilândia
  39. Monte Alegre
  40. Moju
  41. Nova Ipixuna
  42. Novo Progresso
  43. Novo Repartimento
  44. Óbidos
  45. Oriximiná
  46. Ourilândia do Norte
  47. Pacajá
  48. Palestina do Pará
  49. Paragominas
  50. Parauapebas
  51. Pau D'Arco
  52. Peixe-Boi
  53. Piçarra
  54. Placas
  55. Ponta de Pedras
  56. Porto de Moz
  57. Prainha
  58. Redenção
  59. Rio Maria
  60. Rondon do Pará
  61. Rurópolis
  62. Salinópolis
  63. Salvaterra
  64. Santa Izabel do Pará
  65. Santa Luzia do Pará
  66. Santa Maria das Barreiras
  67. Santa Maria do Pará
  68. Santana do Araguaia
  69. Santarém
  70. São Caetano de Odivelas
  71. São Domingos do Capim
  72. São Domingos do Araguaia
  73. São Félix do Xingu
  74. São Geraldo do Araguaia
  75. São João de Pirabas
  76. São Miguel do Guamá
  77. Sapucaia
  78. Senador José Porfírio
  79. Soure
  80. Tailândia
  81. Terra Santa
  82. Tomé-Açu
  83. Trairão
  84. Tucumã
  85. Tucuruí
  86. Ulianópolis
  87. Uruará
  88. Viseu
  89. Vitória do Xingu
  90. Xinguara

Saiba mais:


Cerca de 80 empresas que assinaram acordo pelo desmatamento zero no Pará — entre elas alguns dos maiores frigoríficos do país, como o Bertin e o Minerva — comprometeram-se a só fazer negócios, a partir de 01/03/2011, exclusivamente com proprietários rurais que tenham pedido o licenciamento ambiental ou cujas propriedades estiverem localizadas em municípios que também assinaram o acordo pelo fim do desmatamento ilegal.

Além disso, o governo do Estado e as federações dos municípios (Famep) e da agricultura e pecuária (Faepa) também apoiam a iniciativa.

Nos municípios participantes do acordo, os prazos são os seguintes:
- Propriedades maiores que 3 mil hectares têm até 28 de fevereiro de 2012 para comprovar o pedido de LAR
- Propriedades entre 500 e 3 mil hectares têm até junho de 2012 para comprovar o pedido de LAR
- Propriedades menores que 500 hectares tem até dezembro de 2012 para comprovar o pedido de LAR


Além de não realizar transações comerciais com fazendas que não cumprirem esses prazos ou que já estiverem com os prazos esgotados (fazendas localizadas nos municípios que não aderirem ao acordo), os empresários também se comprometeram a não negociar com proprietários rurais que promovam trabalho escravo, invasão a terras públicas e outros crimes.

Para participar do acordo - A prefeitura que ainda quiser assinar o compromisso pode obter a minuta do documento que está disponível aqui ou nas sedes da Famep e da Faepa. Uma vez assinado o compromisso, o documento pode ser enviado por correio ao MPF em Belém (rua Domingos Marreiros, 690, bairro Umarizal – CEP 66055-210) ou pelo endereço eletrônico ascom@prpa.mpf.gov.br.


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