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sexta-feira, 1 de abril de 2011

Secretário é preso por ignorar ordem judicial

Secretário é preso por ignorar ordem judicial (Foto: Reprodução)

Enrolado: secretário foi condenado em outro processo por prevaricação (Foto: Reprodução)

Na manhã de ontem, o secretário municipal de Educação de Santana do Araguaia, município distante cerca de 300 km de Redenção, foi preso em flagrante pelo oficial de justiça Edmar Leite, da comarca local. O motivo da prisão foi a resistência de Francisco Alves à ordem judicial, agravado por desacato ao oficial de justiça. Devido a prisão ter sido em flagrante, somente uma ordem judicial poderá colocá-lo em liberdade.

A sentença judicial que provocou a situação foi a resposta a um mandado de segurança, aplicando duas multas ontra Francisco Alves, no valor de R$ 740, por ele ter desobedecido a regras para lotação de funcionários. Alves não pagou as multas e a cobrança foi para execução fiscal. Diante da alegação de que não tinha dinheiro e nem bens, o oficial de justiça pediu a penhora de um cordão de ouro que o mesmo usava, mas nem isso Francisco aceitou e acabou recebendo voz de prisão por resistência à ordem judicial. Agora os advogados terão que entrar na justiça com pedido de habeas corpus para soltar o secretário.

No início do mês de março, Francisco Alves foi condenado, em outro processo, a cinco meses de detenção, perda dos direitos políticos e pagamento de multa pelo crime de prevaricação. Ele recorreu da sentença e aguardava o recurso em liberdade.

No dia 1º de janeiro deste ano, o então presidente do Conselho do Fundeb protocolou no Ministério Público denúncias de que foi vítima de aliciamento por parte do secretário para assinar prestações de contas sem o seu total convencimento. Francisco responde a vários processos na justiça comum e justiça eleitoral. A Câmara de Vereadores agora debate o pedido de exoneração do mesmo do cargo de secretário, mas parte dos vereadores é a favor que Francisco continue como secretário municipal de Educação. (Diário do Pará)

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