A partir desta quarta-feira (5/1), as certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial, com marca d'água e microletras, e impressas pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro. De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, o objetivo da padronização é aumentar a segurança contra falsificações.
"Os elementos que passam a existir nas certidões são importantes para garantir a cidadania das pessoas e são as mais seguras do mundo, por motivo de incorporar cédulas que evitam a falsificação", afirmou Luís Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda do Brasil.
As unificações implementadas nas certidões do país serão possíveis devido a uma parceria entre a Casa da Moeda do Brasil, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. O formulário para preenchimento das certidões, que sairá da Casa da Moeda, será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.
Mudanças Para que a padronização seja feita, os funcionários dos cartórios de todo o país terão cursos de capacitação. Já os cartórios receberão um kit com computador, sistema de impressão para a emissão de documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. Aproximadamente 1.200 cartórios que ainda não são informatizados serão beneficiados.
Os computadores a certificação digital fornecida aos cartórios pela Casa da Moeda permitirão a interligação dos cartórios às maternidades conforme o provimento 13 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.
Os primeiros que receberão as orientações serão os funcionários dos cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de informática. Estas unidades vão começar a receber o novo papel de segurança a partir da segunda quinzena deste mês. Os pedidos podem ser feitos à Casa da Moeda a partir desta quarta-feira. Orientações sobre como fazer os pedidos e implantar o novo modelo devem ser solicitadas pelos números (21) 2414-2227 begin_of_the_skype_highlighting (21) 2414-2227 end_of_the_skype_highlighting ou (21) 2414-2226 begin_of_the_skype_highlighting (21) 2414-2226 end_of_the_skype_highlighting.
Os cartórios de registro civil informatizados do Centro Oeste também começarão a receber orientações sobre como solicitar o novo papel a partir do dia 12. A partir do dia 17 será a vez das unidades informatizadas do Norte. Os cartórios das regiões Sudeste e Sul começam a ser atendidos a partir dos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, respectivamente.
Os cartórios de registro das capitais nordestinas que ainda não possuem computadores também serão os primeiros a receber os equipamentos de informática. A primeira entrega está prevista para o início de fevereiro. Na sequência, os equipamentos serão levados, respectivamente, aos estados da Região Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2011
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